Processo minerário

805.363/1972

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 16/01/2023 Seção 1

   Relação nº 4/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Norte

   • Autoriza averbação da prorrogação do contrato de arrendamento (1301)

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2. 29/12/2020 Seção 1

   Despacho Relação nº 103/2020 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Norte

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

     Prazo 60 dias OF. N°202/2020/SEFAM-RN/GER-RN

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3. 07/04/2020 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional Tipo IV no Estado do Rio Grande do Norte · p. 54

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4. 13/04/2017 Seção 1

   Relação nº 39/2017 · SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO NORTE

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (470)

     OF. N°221.44.006/2017-RN-FISCALIZAÇÃO/SUP/DNPM/RN

   • Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo 30 dias (1738)

     OF. N°221.44.007/2017-RN-FISCALIZAÇÃO/SUP/DNPM/RN

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5. 26/08/2016 Seção 1

   Relação nº 132/2016 · SUPERINTENDÊNCIA NO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

   • Determina o arquivamento do Auto de Infração (462)

     AI N° 11 3 / 2 0 1 6

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6. 06/04/2016 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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7. 07/11/2013 Seção 1

   DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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8. 17/09/2013 Seção 1

   DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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9. 13/04/2011 Seção 1

   DESPACHO DO DIRETOR-GERAL · DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL · p. 42

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