Processo minerário

805.363/1972

9 publicações no Diário Oficial da União entre 13/04/2011 e 16/01/2023.

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 13/04/2011 Seção 1

   Portaria ANP nº 92, de 26 de maio de 2004, e com base na Portaria ANP nº 116, de 05 de julho de 2000, torna pública a outorga das seguintes autorizações para o exercício da atividade de revenda varejista de — página do DOU de 13/04/2011

   • Concessão de Lavra

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2. 17/09/2013 Seção 1

   Despacho de retificação do alvará de pesquisa — página do DOU de 17/09/2013

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Grupamento Mineiro
   • Portaria de Lavra

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3. 07/11/2013 Seção 1

   concessão de lavra — página do DOU de 07/11/2013

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Portaria de Lavra
   • Registro de Licença

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4. 06/04/2016 Seção 1

   SUPERINTENDÊNCIA NO PIAUÍ — página do DOU de 06/04/2016

   • Concessão de Lavra
   • Registro de Licença

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5. 26/08/2016 Seção 1

   Página do DOU de 26/08/2016 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Registro de Licença
   • Relatório Final de Pesquisa

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6. 13/04/2017 Seção 1

   requerimento de Lavra — página do DOU de 13/04/2017

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Licença

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7. 07/04/2020 Seção 1

   Página do DOU de 07/04/2020 — Seção 1

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Licença

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8. 29/12/2020 Seção 1

   Página do DOU de 29/12/2020 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Registro de Licença

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9. 16/01/2023 Seção 1

   Página do DOU de 16/01/2023 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Registro de Licença

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