Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado do Pará
Despacho Relação nº 377/2020
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 248
- Página
- 808
Seu processo
-
Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias
Prazo 30 dias Código ANM 638 Despacho Relação nº 377/2020
12 processos · 1 decisão
Fase de Autorização de Pesquisa
Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias
Prazo 30 dias Código ANM 638
- 850.027/2013
VOTORANTIM CIMENTOS N NE S A
AI N°9168
- 850.324/2013
CALMIT MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÃO LTDA
AI N°9171
- 850.073/2013
MINERAÇÃO SANTA ELINA INDUSTRIA E COMERCIO S A
AI N°9173
- 850.091/2013
AREAL RONDON LTDA. ME
AI N°6174
- 850.874/2013
RECURSOS MINERAIS DO BRASIL S.A
AI N°9211
- 851.467/2013
ALCINO VILELA DE REZENDE FILHO
AI N°9212
- 850.644/2013
JOÃO DOMENCIANO DA SILVA NETO
AI N°9213
- 850.546/2013
ÁGUA DAGOSTIN LTDA ME
AI N°9214
- 850.257/2013
COOPERATIVA AGRO MINERAL E COMERCIAL DOS GARIMPEIROS E MORADORES DE SERRA PELADA
AI N°9215
- 851.270/2013
RUBENS EDUARDO SAUER MARCONDES PEREIRA
AI N°9216
- 851.918/2013
JOSÉ LUÍZ PEDRINI MORO
AI N°9217
- 851.730/2013
SAINT GOBAIN DO BRASIL PRODUTOS INDUSTRIAIS E PARA CONSTRUÇÃO LTDA.
AI N°9218
ROMULO CASTRO FIGUEIREDO Gerente Substituto
Despacho
Relação nº 377/2020
Fase de Autorização de Pesquisa
Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638)
850.027/2013-VOTORANTIM CIMENTOS N NE S A-AI N°9168
850.324/2013-CALMIT MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÃO LTDA-AI N°9171
850.073/2013-MINERAÇÃO SANTA ELINA INDUSTRIA E COMERCIO S A-AI N°9173
850.091/2013-AREAL RONDON LTDA. ME-AI N°6174
850.874/2013-RECURSOS MINERAIS DO BRASIL S.A-AI N°9211
851.467/2013-ALCINO VILELA DE REZENDE FILHO-AI N°9212
850.644/2013-JOÃO DOMENCIANO DA SILVA NETO-AI N°9213
850.546/2013-ÁGUA DAGOSTIN LTDA ME-AI N°9214
850.257/2013-COOPERATIVA AGRO MINERAL E COMERCIAL DOS GARIMPEIROS E MORADORES DE SERRA PELADA-AI N°9215
851.270/2013-RUBENS EDUARDO SAUER MARCONDES PEREIRA-AI N°9216
851.918/2013-JOSÉ LUÍZ PEDRINI MORO-AI N°9217
851.730/2013-SAINT GOBAIN DO BRASIL PRODUTOS INDUSTRIAIS E PARA CONSTRUÇÃO LTDA.-AI N°9218
ROMULO CASTRO FIGUEIREDO
Gerente Substituto
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 248, 29/12/2020, p. 808