Processo minerário

850.091/2013

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 03/05/2022 Seção 1

   Relação nº 171/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado do Pará

   • Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias (644)

     AI N°AI Nº 9174/2020

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2. 29/12/2020 Seção 1

   Despacho Relação nº 377/2020 · Gerência Regional da ANM no Estado do Pará

   • Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias

     Prazo 30 dias AI N°6174

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3. 29/09/2015 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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4. 27/05/2015 Seção 1

   Página 97 do DOU de 27/05/2015 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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5. 07/08/2014 Seção 1

   Relação nº 167/2014 · SUPERINTENDÊNCIA NO PARÁ

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos (281)

     Cessionário:AREAL RONDON LTDA-ME- CPF ou CNPJ 18.816.068/0001-09- Alvará n°9.518/2013

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6. 19/09/2013 Seção 1

   DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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