Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado do Rio de Janeiro

Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio de Janeiro

Seu processo neste ato

Trecho do ato

890.588/2009-GUILHERME CARVALHO SERAFIM ME- AI N° 9362/2020/SEFAM-RJ/GER-RJ
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Despacho

Relação nº 103/2020

Fase de Concessão de Lavra

Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459)

890.588/2009-GUILHERME CARVALHO SERAFIM ME- AI N° 9362/2020/SEFAM-RJ/GER-RJ

890.363/1999-MECANORTE CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA.- AI N° 9384/2020/GER-RJ/SEFAM-RJ

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

990.006/1991-LAFARGEHOLCIM (BRASIL) S.A.-OF. N°284/2020/SEREM-RJ/GER-RJ

MARCOS ANTONIO SOARES MONTEIRO

Gerente

Processos neste ato

Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 250, 31/12/2020, p. 767