Processo minerário
890.588/2009
26 publicações no Diário Oficial da União entre e .
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- Seção 1
Página do DOU de 11/03/2010 — Seção 1
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O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL — página do DOU de 26/04/2010
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Página do DOU de 02/06/2010 — Seção 1
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Página do DOU de 03/02/2011 — Seção 1
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DESPACHO DO PROCURADOR — página do DOU de 18/03/2011
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SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO SUL — página do DOU de 02/01/2013
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Página do DOU de 14/11/2013 — Seção 1
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Página do DOU de 02/12/2013 — Seção 1
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Página do DOU de 31/03/2014 — Seção 1
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Página do DOU de 23/05/2014 — Seção 1
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requerimento de Lavra — página do DOU de 30/06/2014
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ALVARÁ N°3.420/2011 — página do DOU de 02/07/2014
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Página do DOU de 16/07/2014 — Seção 1
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Página do DOU de 15/05/2015 — Seção 1
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ALVARÁ N°5671/2012 — página do DOU de 10/12/2015
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Página do DOU de 18/01/2016 — Seção 1
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EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 23/2016 UASG 323006 — página do DOU de 27/10/2016
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AVISO DE LICITAÇÃO — página do DOU de 06/12/2016
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Página do DOU de 06/12/2016 — Seção 1
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Alvará N°9.400/2015 — página do DOU de 13/02/2017
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Página do DOU de 15/05/2017 — Seção 1
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Página do DOU de 14/08/2017 — Seção 1
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Decisão: Liberar as unidades geradoras para início de operação em teste a partir do dia 23 — página do DOU de 23/05/2019
- Concessão de Lavra
- Guia de Utilização
- Portaria de Lavra
- Registro de Licença
- Relatório Final de Pesquisa
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SUPERINTENDÊNCIA DE PESQUISA E RECURSOS MINERAIS — página do DOU de 10/06/2020
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Despacho de retificação do Registro de Licença — página do DOU de 07/07/2020
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Página do DOU de 31/12/2020 — Seção 1
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