Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais
Despacho Relação nº 401/2020
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 250
- Página
- 765
Seu processo
-
Torna sem efeito despacho publicado
Código ANM 192 Despacho Relação nº 401/2020
834.098/2012LUIZ ANTONIO RHODES- DOU de 05/10/2020
4 processos · 3 decisões
Fase de Autorização de Pesquisa
Torna sem efeito Auto de Infração
Código ANM 109
- 832.927/2013
CARLITO FARIA
AI N°5137/2020/GER-MG/DIREM-MG
- 830.031/2018
CARAIBAS GRANITO MINERAÇÃO EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO LTDA
AI N°6552/2020/GER-MG/DIREM-MG (Ref.
- 930.520/2020
)
Torna sem efeito despacho publicado
Código ANM 192
- 834.098/2012
LUIZ ANTONIO RHODES- DOU de 05/10/2020
Fase de Requerimento de Lavra
Retifica despacho de aprovação do Relatório Final de Pesquisa
Código ANM 1280
- 830.295/2011
TRA MINERAÇÃO LTDA ME - Publicado DOU de 16/05/2019, Relação n° 116/2019, Seção 1, pág. - "Onde se lê: "... GRANITO" " Leia-se: "... QUARTZITO (uso ornamental)".
GUILHERME SANTANA LOPES GOMES Gerente
Despacho
Relação nº 401/2020
Fase de Autorização de Pesquisa
Torna sem efeito Auto de Infração(109)
832.927/2013-CARLITO FARIA- AI N°5137/2020/GER-MG/DIREM-MG
830.031/2018-CARAIBAS GRANITO MINERAÇÃO EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO LTDA- AI N°6552/2020/GER-MG/DIREM-MG (Ref. 930.520/2020)
Torna sem efeito despacho publicado(192)
834.098/2012-LUIZ ANTONIO RHODES- DOU de 05/10/2020
Fase de Requerimento de Lavra
Retifica despacho de aprovação do Relatório Final de Pesquisa(1280)
830.295/2011-TRA MINERAÇÃO LTDA ME - Publicado DOU de 16/05/2019, Relação n° 116/2019, Seção 1, pág. - "Onde se lê: "... GRANITO" " Leia-se: "... QUARTZITO (uso ornamental)".
GUILHERME SANTANA LOPES GOMES
Gerente
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 250, 31/12/2020, p. 765