Processo minerário

832.927/2013

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 27/06/2024 Seção 1

   Relação nº 302/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Retifica despacho de aprovação do Relatório Final de Pesquisa (1280)

     Publicado DOU de 31/12/2020., Relação n° 400/2020, Seção , pág. - Onde se lê: ...substância:granito sienito..."; -"Leia-se: ..... substância:granito ....

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   • Relatório Final de Pesquisa
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2. 24/05/2024 Seção 1

   Relação nº 239/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (361)

     OF. N°18299/2024/DIOUT-MG/ANM

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3. 11/08/2022 Seção 1

   Relação nº 177/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do direito de requerer a lavra. (2259)

     Cessionário:PLENITUDE PEDRAS E GRANITOS LTDA.- CPF ou CNPJ 11.419.029/0001-29- Alvará n°10273/2014

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4. 31/12/2020 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais · p. 765 (ato 1 de 2 nesta data)

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5. 31/12/2020 Seção 1

   Despacho Relação nº 401/2020 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Torna sem efeito Auto de Infração

     AI N°5137/2020/GER-MG/DIREM-MG

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6. 04/08/2020 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais · p. 52

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7. 30/03/2015 Seção 1

   Página 123 do DOU de 30/03/2015 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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8. 11/11/2014 Seção 1

   DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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