Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Norte
Despacho · Relação nº 108/2020
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 2
- Página
- 17
Seu processo neste ato
-
Relação nº 108/2020
Fase de Requerimento de Lavra
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra (1043)
848.364/2014
ROGER GARIBALDI MIRANDA, Gerente
Ver no texto do ato
Despacho
Relação nº 108/2020
Fase de Autorização de Pesquisa
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)
848.053/2016-SOLUÇÕES EM MINERAÇÃO EIRELI ME- Cessionário:Dantas Mineração, Logística e Meio Ambiente- CPF ou CNPJ 23.422.179/0001-70- Alvará n°5685/2018
Fase de Requerimento de Lavra
Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364)
848.293/2012-MONT GRANITOS S A-OF. N°205/2020/SEFAM-RN/GER-RN-60 dias
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
848.106/2016-MINERALITE MINERAÇÃO, INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA-OF. N°48/2020/CAREAS-RN/SEREM-RN/GER-RN
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043)
848.364/2014-ILENA MARIA ALBUQUERQUE ME- 939 n° 2015 - Cessionário: Maia Granito, Decoração e Representação Eireli- CNPJ 31.331.818/0001-10
Fase de Requerimento de Pesquisa
Determina arquivamento definitivo do processo(155)
848.322/2016-M SEABRA ALVES EPP
ROGER GARIBALDI MIRANDA
Gerente
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 2, 05/01/2021, p. 17