Processo minerário

848.053/2016

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 09/02/2022 Seção 1

   Relação nº 5/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Norte

   • Prorroga por 01 (um) ano o prazo para requerer a Concessão de Lavra (2243)

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2. 15/01/2021 Seção 1

   Relação nº 2/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Norte

   • Aprova o relatório de Pesquisa (317)

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3. 05/01/2021 Seção 1

   Relação nº 108/2020 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Norte

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos (281)

     Cessionário:Dantas Mineração, Logística e Meio Ambiente- CPF ou CNPJ 23.422.179/0001-70- Alvará n°5685/2018

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4. 03/11/2020 Seção 1

   Despacho Relação nº 83/2020 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Norte

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

     Prazo 60 dias OF. N°154/2020/SEFAM-RN/GER-RN

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5. 22/09/2020 Seção 1

   despacho · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Norte · p. 62

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6. 20/07/2018 Seção 1

   DESPACHO · Departamento Nacional de Produção Mineral · p. 40

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