Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Superintendência de Pesquisa e Recursos Minerais
Despacho · Relação nº 594/2020
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 6
- Página
- 45
Seu processo neste ato
-
Relação nº 594/2020
Fase de Requerimento de Pesquisa
O SUPERINTENDENTE DE PESQUISA E RECURSOS MINERAIS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução nº 31/2020 e com fundamento no disposto no Decreto-Lei nº 227/1967 e na Lei 13.575/2017, outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 2 anos, vigência a partir dessa publicação: (322)
815.159/2020 — SOZO BRITAS EIRELI ME.
2/2021
JOTAVIO BORGES GOMES, Substituto
Ver no texto do ato
Despacho
Relação nº 594/2020
Fase de Requerimento de Pesquisa
O SUPERINTENDENTE DE PESQUISA E RECURSOS MINERAIS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução nº 31/2020 e com fundamento no disposto no Decreto-Lei nº 227/1967 e na Lei 13.575/2017, outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 3 anos, vigência a partir dessa publicação:(323)
5/2021-815.199/2020-MIVAL MINERAÇÃO VALE DO RIO TIJUCAS LTDA-
4/2021-815.401/2019-TADEU LUIS MARIOT-
O SUPERINTENDENTE DE PESQUISA E RECURSOS MINERAIS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução nº 31/2020 e com fundamento no disposto no Decreto-Lei nº 227/1967 e na Lei 13.575/2017, outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 2 anos, vigência a partir dessa publicação:(322)
3/2021-815.196/2020-SCHUMACHER MINERAÇÃO LTDA. ME-
1/2021-815.778/2013-CONSTRUTEC COMERCIO DE ARGAMASSAS E REJUNTES-
2/2021-815.159/2020-SOZO BRITAS EIRELI ME.-
JOTAVIO BORGES GOMES
Substituto
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 6, 11/01/2021, p. 45