Processo minerário

815.401/2019

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 04/11/2024 Seção 1

   Relação nº 235/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos (175)

     Alvará n°4/2021/ - Cessionario:815.273/2024 e 815.274/2024-Saibro Mineração Ltda- CPF ou CNPJ 47.233.836/0001-08

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2. 14/11/2023 Seção 1

   Relação nº 156/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (250)

     OF. N°39863/2023/DIOUT-SC/ANM

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3. 30/08/2023 Seção 1

   Relação nº 99/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (250)

     OF. N°30020/2023/DIOUT-SC/ANM

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4. 18/04/2023 Seção 1

   Relação nº 47/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos (175)

     Alvará n°Parte do Alvará nº 4/2021 - Cessionario:815.209/2022, 815.210/2022, 815.211/2022, 815.212/2022, 815.213/2022, 815.214/2022, 815.215/2022, 815.216/2022-58, 815.217/2022, 815.218/2022, 815.219/2022, 815.220/2022, 815.221/2022, 815.223/2022, 815.224/2022, 815.225/2022-Saibro Mineração Ltda- CPF ou CNPJ 47.233.836/0001-08

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5. 27/12/2022 Seção 1

   Relação nº 128/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (250)

     OF. N°57640/2022/DIOUT-SC/ANM

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6. 11/01/2021 Seção 1

   Despacho · Superintendência de Pesquisa e Recursos Minerais · p. 45

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7. 24/12/2019 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina · p. 274

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