Processo minerário

815.778/2013

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 13/01/2021 Seção 1

   Relação nº 595/2020 · Superintendência de Pesquisa e Recursos Minerais

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (131)

     OF. N°251/2020/DIREM-SC/GER-SC

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2. 11/01/2021 Seção 1

   Relação nº 594/2020 · Superintendência de Pesquisa e Recursos Minerais

   • outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 2 anos, vigência a partir dessa publicação: (322)

     1/2021

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3. 28/08/2020 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina · p. 348

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4. 26/06/2020 Seção 1

   Despacho Relação nº 49/2020 · Gerência Regional Tipo II no Estado de Santa Catarina

   • Torna sem efeito exigência

     OF. N°110/2020/DIREM - SC/GER - SC-DOU de 18/06/2020

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5. 18/06/2020 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional Tipo II no Estado de Santa Catarina · p. 50

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6. 29/11/2019 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina · p. 332

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7. 22/05/2019 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina · p. 51

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8. 31/01/2018 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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9. 14/11/2013 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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