Página do DOU de 30/06/2011 — Seção 3

Documento assinado digitalmente conforme MP n 896.090/2001; 896.631/2004; 896.015/2005; 896.034/2005; 896.045/2005; 896.055/2005; 896.056/2005; 896.059/2005; 896.067/2005; 896.070/2005; 896.071/2005; 896.077/2005; 896.082/2005; 896.119/2005; 896.131/2005; 896.163/2005; 896.183/2005; 896.189/2005; 896.191/2005; 896.239/2005; 896.284/2005; 896.289/2005; 896.294/2005; 896.298/2005; 896.311/2005; 896.315/2005; 896.321/2005; 896.322/2005; 896.357/2005; 896.371/2005; 896.378/2005; 896.385/2005; 896.407/2005; 896.437/2005; 896.450/2005; 896.452/2005; 896.462/2005; 896.469/2005; 896.470/2005; 896.478/2005; 896.480/2005; 896.481/2005; 896.484/2005; 896.503/2005; 896.505/2005; 896.506/2005; 896.523/2005; 896.543/2005; 896.544/2005; 896.550/2005; 896.559/2005; 896.562/2005; 896.602/2005; 896.612/2005; 896.623/2005; 896.638/2005; 896.657/2005; 896.689/2005 RENATO MOTA DE OLIVEIRA SUPERINTENDÊNCIA NA PARAÍBA EDITAL N o- 2 0 / 2 0 11 Fase de Disponibilidade O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União. Estão disponibilizadas no sítio do DNPM-Cadastro Mineiro na Internet as seguintes áreas originadas de redução de área de processos remanescentes:(1802) 300.761/2010 - Processo Original 846.300/2006 300.810/2010 - Processo Original 846.110/2004 300.811/2010 - Processo Original 846.248/2003 300.195/2011 - Processo Original 846.178/2007 300.196/2011 - Processo Original 846.178/2007 JOSE MADURO TOLEDO JÚNIOR Substituto EDITAL N o- 2 1 / 2 0 11 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIO- NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1341) 846.214/2007 846.252/2008 JOSE MADURO TOLEDO JÚNIOR Substituto SUPERINTENDÊNCIA NO SERGIPE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2011 Objeto: Prestação de serviços terceirizados de natureza contínua em regime de 44 horas semanais, de um posto de serviço para condutor de veículos (até 3,5 toneladas), com habilitação na categoria "B". Total de Itens Licitados: 00001 . Edital: 30/06/2011 de 09h00 às 12h00 e de 14h às 17h00 . ENDEREÇO: Rua Prof. José de Lima Peixoto, 98/A Distrito Industrial de Aracaju - ARACAJU - SE. Entrega das Propostas: a partir de 30/06/2011 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br . Abertura das Propostas: 19/07/2011 às 10h00 site www.comprasnet.gov.br AMÉLIA CRISTINA MOTA NUNES Pregoeira (SIDEC - 29/06/2011) 323020-32263-2011NE800015 SUPERINTENDÊNCIA EM TOCANTINS EDITAL N o- 1 3 / 2 0 11 Fase de Requerimento de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIO- NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1340) 864.128/2009; 864.361/2010; 864.604/2010; 864.005/2011 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIO- NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1341) 864.170/2006; 864.191/2007; 864.213/2007; 864.363/2007; 864.062/2008; 864.298/2008; 864.299/2008; 864.341/2008; 864.345/2008; 864.507/2008; 864.629/2008; 864.633/2008; 864.809/2008; 864.070/2009; 864.173/2009; 864.214/2009; 864.306/2009; 864.353/2009; 864.083/2010; 864.084/2010; 864.185/2010; 864.232/2010 Fase de Requerimento de Licenciamento O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIO- NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1342) 864.364/2005 Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIO- NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de lavra garimpeira, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1867) 864.519/2010 JOAQUIM TOMAZ DE SOUZA NETO EMPRESA DE PESQUISA ENERGÉTICA DIRETORIA COLEGIADA EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Inexigibilidade de Licitação nº IN.EPE.009/2011. 2. Objeto: Contratação de consultoria para a prestação de serviços técnicos especializados referentes à elaboração de cenários de médio e longo prazo e avaliação da conjuntura econômica nacional e internacional. 3. Contratada: Tendências Consultoria Integrada S/S Ltda. 4. Valor global da contratação: R$ 151.501,20. 5. Prazo de execução: 12 (doze) meses. 6. Dispositivo legal: Artigo 25, Inciso II, da Lei 8.666/93. 7. Aprovada em: 15/06/2011 por Ivete Terra Nunes - Superintendente e Amilcar Guerreiro - Diretor e Ratificada em: 17/06/2011 pela Diretoria Colegiada. Ministério do Desenvolvimento Agrário . SECRETARIA EXECUTIVA SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO N o- 1 3 / 2 0 11 Nº Processo: 55000002457201011. Contratante: MINISTERIO DO DESENVOLVIMENTO -AGRARIO. CNPJ Contratado: 02093942000197. Contratado : GCM MAQUINAS,PECAS E SER- VICOS LTDAME. Objeto: Prestação de serviços de manutenção de equipamento de impressão, com fornecimento de peças e garantia de serviço, paga pelo quantitativo de chamados finalizados e aceitos na forma de serviços continuados. Fundamento Legal: Dec. nrs. 5.450/2005 e 3.555/2000, Leis nrs. 10.520/2002 e 8.666/1993. Vigência: 29/06/2011 a 28/06/2012. Valor Total: R$47.999,60. Fonte: 100000000 - 2011NE801073. Data de Assinatura: 29/06/2011. (SICON - 29/06/2011) 490011-00001-2011NE800634 EXTRATO DE CONTRATO N o- 1 4 / 2 0 11 Nº Processo: 55000002547201011. Contratante: MINISTERIO DO DESENVOLVIMENTO -AGRARIO. CNPJ Contratado: 09589945000165. Contratado : INTERATIVA SERVICOS DE TEC- NOLOGIA-DA INFORMACAO LTDA ME. Objeto: Prestação de serviços de manutenção de equipamento de impressão, com fornecimento de peças e garantia de serviço, paga pelo quantitativo de chamados finalizados e aceitos na forma de serviços continuados. Fundamento Legal: Dec. nrs. 5.450/2005 e 3.555/2000, Leis nrs. 10.520/2002 e 8.666/1993. Vigência: 29/06/2011 a 28/06/2012. Valor Total: R$45.900,00. Fonte: 100000000 - 2011NE801074. Data de Assinatura: 29/06/2011. (SICON - 29/06/2011) 490011-00001-2011NE900634 INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA SUPERINTENDÊNCIA NACIONAL DE REGULARIZAÇÃO FUNDIARIA NA AMAZONIA LEGAL EXTRATO DE TERMO ADITIVO N Número do Contrato: 19600/2010. Nº Processo: 56377000102201091. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZACAO-E RE- FORMA AGRARIA. CNPJ Contratado: 05624307000187. Contratado : SETA SERVICOS TECNICOS E -AGRIMENSURA LTDA. Objeto: Acréscimo de 24,93% sobre o valor atualizado do contrato 19.600/2010, equivalente a 1000 km de limites medidos e demarcados, bem como dilacao do prazo de execucao e de vigencia por mais 150 dias. Fundamento Legal: Lei 8.666/93. Vigência: 25/06/2011 a 21/11/2011. Data de Assinatura: 21/06/2011. (SICON - 29/06/2011) 373083-37201-2011NE800010 SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO AMAZONAS EXTRATO DE CONTRATO N o- 2 0 0 0 / 2 0 11 Nº Processo: 54270000026201168. Contratante: INSTITUTO NA- CIONAL DE COLONIZACAO-E REFORMA AGRARIA. CNPJ Contratado: 10181964000137. Contratado : OCA VIAGENS E TU- RISMO DA AMAZONIA-LIMITADA. Objeto: Contratar empresa especializada na Prestação de Serviços com Fornecimento de PassagensAereas, Terrestres, Fluviais, Excesso de Bagagens, Fretes de Veiculos e Embarcações, Locaçãode Veiculos, Embarcações, Aeronaves, Onibus eMicroonibus, para uso dos servidores do INCRA ,no Estado do Amazonas, no decorrer do exerciciode 2011/2012. Fundamento Legal: Lei 8.666/93 e alterações posteriores. Vigência: 28/06/2011 a 27/06/2012. Valor Total: R$1.617.350,00. Fonte: 176370002 - 2011NE800217 Fonte: 176370002 - 2011NE800218 Fonte: 176370002 - 2011NE800219 Fonte: 176370002 - 2011NE800220 Fonte: 176370002 - 2011NE800221 Fonte: 176370002 - 2011NE800222. Data de Assinatura: 27/06/2011. (SICON - 29/06/2011) EXTRATO DE TERMO ADITIVO N Número do Contrato: 21000/2010. Nº Processo: 54270000898201045. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZACAO-E RE- FORMA AGRARIA. CNPJ Contratado: 03656609000101. Contratado : FENIX EVOLUTION LTDA - EPP -Objeto: Prorrogar o Contrato CRT/AM/21.000/2010para o periodo de 27 de junho de 2011 a 24 desetembro de 2011. Fundamento Legal: Lei 8.666/93 e alterações posteriores. Vigência: 27/06/2011 a 24/09/2011. Data de Assinatura: (SICON - 29/06/2011) SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NA BAHIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Quarto Termo Aditivo de Ofício ao Contrato CRT/BA/N.º 022/2009, entre si celebram o INCRA e a EMPRESA MPS MI- NERAÇÃO PERFURAÇÃO E SONDAGEM LTDA. Objetivo: Alterar Cláusula Primeira do Objeto: Prorrogar o prazo do contrato por mais 90 (noventa) dias a partir de 29/06/2011, com amparo no art. 57 da Lei n.º 8.666/93. Assinatura: Salvador - BA de 29 de junho de 2011. Signatários: Luiz Gugé Santos Fernandes, Superintendente Regional do INCRA/BA, Washington Célio de A. Santos, Sócio-Diretor da Empresa MPS. SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO MARANHÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO N Número do Contrato: 80000/2009. Nº Processo: 54230003210200911. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZACAO-E RE- FORMA AGRARIA. CNPJ Contratado: 02813119000109. Contratado : 3 A RURAL ENGENHARIA S/S LTDA -Objeto: Prorrogar por 90(noventa) dias os serviços de medição e demarcação do perímetro, dosProjetos de Assentamentos inseridos no loteVIII do Pregão Eletrônico 08/2009, no âmbito daSuperintendência Regional do INCRA/MA, contra-to nº MA 80.000/2009, vigência prorrogada parao período de junho de 2011 a 10 de setembro de2011. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93 e suas alterações Vigência: 13/06/2011 a 10/09/2011. Data de Assinatura: 10/06/2011. (SICON - 29/06/2011) 373040-37201-2011NE800047