Processo minerário

846.178/2007

12 publicações no Diário Oficial da União entre 08/11/2010 e 03/02/2025.

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 08/11/2010 Seção 1

   requerimento de Lavra — página do DOU de 08/11/2010

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Licença

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2. 01/04/2011 Seção 1

   SUPERINTENDÊNCIA EM SANTA CATARINA — página do DOU de 01/04/2011

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Licença

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3. 30/06/2011 Seção 3

   Página do DOU de 30/06/2011 — Seção 3

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4. 04/08/2015 Seção 1

   Página do DOU de 04/08/2015 — Seção 1

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5. 10/08/2015 Seção 1

   Página do DOU de 10/08/2015 — Seção 1

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização

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6. 27/09/2019 Seção 1

   Despacho de retificação do Registro de Licença — página do DOU de 27/09/2019

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Licença

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7. 24/12/2019 Seção 1

   Página do DOU de 24/12/2019 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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8. 26/12/2023 Seção 1

   Página do DOU de 26/12/2023 — Seção 1

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Portaria de Lavra
   • Registro de Licença

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9. 04/03/2024 Seção 1

   DESPACHO Nº 590, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2024 — página do DOU de 04/03/2024

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Permissão de Lavra Garimpeira
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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10. 09/08/2024 Seção 1

    Página do DOU de 09/08/2024 — Seção 1

    • Alvará de Pesquisa
    • Concessão de Lavra
    • Portaria de Lavra
    • Registro de Licença

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11. 08/11/2024 Seção 1

    Página do DOU de 08/11/2024 — Seção 1

    • Alvará de Pesquisa
    • Concessão de Lavra
    • Registro de Licença

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12. 03/02/2025 Seção 1

    Página do DOU de 03/02/2025 — Seção 1

    • Concessão de Lavra
    • Grupamento Mineiro
    • Guia de Utilização
    • Registro de Licença

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