Processo minerário

846.178/2007

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 03/02/2025 Seção 1

   Relação nº 10/2025 · Gerência da ANM no Estado de Paraíba

   • Prorroga prazo para cumprimento de exigência (364)

     OF. N°43613/2023/NUOUT-PB/ANM-60 dias

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
2. 08/11/2024 Seção 1

   Relação nº 148/2024 · Gerência da ANM no Estado de Paraíba

   • Prorroga prazo para cumprimento de exigência (364)

     OF. N°43613/2023/NUOUT-PB/ANM-60 (sessenta) dias

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
3. 09/08/2024 Seção 1

   Relação nº 101/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado de Paraíba

   • Prorroga prazo para cumprimento de exigência (364)

     OF. N°43613/2023/NUOUT-PB/ANM-60 dias

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
4. 04/03/2024 Seção 1

   Relação nº 16/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado de Paraíba

   • Prorroga prazo para cumprimento de exigência (364)

     OF. N°43613/2023/NUOUT-PB/ANM-60 dias

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
5. 26/12/2023 Seção 1

   Relação nº 76/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado de Paraíba

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (2106)

     OF. N°43613/2023/NUOUT-PB/ANM

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
6. 24/12/2019 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de Paraíba · p. 273

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
7. 27/09/2019 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de Paraíba · p. 160

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
8. 10/08/2015 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
9. 04/08/2015 Seção 1

   Página 255 do DOU de 04/08/2015 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
10. 30/06/2011 Seção 3

    EDITAL Nº 20/2011

    Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
11. 01/04/2011 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

    Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
12. 08/11/2010 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NA PARAÍBA · p. 113

    Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)