Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Superintendência de Pesquisa e Recursos Minerais
Despacho · Relação nº 552/2020
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 8
- Página
- 64
Seu processo neste ato
-
Relação nº 552/2020
Fase de Requerimento de Pesquisa
O SUPERINTENDENTE DE PESQUISA E RECURSOS MINERAIS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução nº 31/2020, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227/1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa: (176)
840.013/2020 — MAANAIM MINERAÇÃO LTDA
ALVARÁ Nº 5346/2020 - Destacado do Processo
JOTAVIO BORGES GOMES, Substituto
Ver no texto do ato
Despacho
Relação nº 552/2020
Fase de Requerimento de Pesquisa
O SUPERINTENDENTE DE PESQUISA E RECURSOS MINERAIS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução nº 31/2020, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227/1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa:(176)
860.598/2020 - DLEON MINERADORA LTDA EPP - ALVARÁ Nº 5347/2020 - Destacado do Processo 861.296/2015 - ALVARÁ Nº 16.809/2015 - Vencimento em 19/02/2021
860.599/2020 - DLEON MINERADORA LTDA EPP - ALVARÁ Nº 5348/2020 - Destacado do Processo 861.296/2015 - ALVARÁ Nº 16.809/2015 - Vencimento em 19/02/2021
860.887/2019 - JEAN DE GARDIN RIBEIRO CHAGAS - ALVARÁ Nº 5345/2020 - Destacado do Processo 861.312/2015 - ALVARÁ Nº 16.821/2015 - Vencimento em 28/11/2019
866.341/2020 - DANILO BATISTA DA SILVA - ALVARÁ Nº 5349/2020 - Destacado do Processo 866.423/2017 - ALVARÁ Nº 1675/2018 - Vencimento em 07/03/2021
866.351/2020 - JOAQUIM ADERALDO DE SOUZA NETO - ALVARÁ Nº 5350/2020 - Destacado do Processo 866.423/2017 - ALVARÁ Nº 1675/2018 - Vencimento em 07/03/2021
866.507/2020 - HUMBERTO COVEZZI - ALVARÁ Nº 5351/2020 - Destacado do Processo 866.423/2017 - ALVARÁ Nº 1675/2018 - Vencimento em 07/03/2021
840.013/2020 - MAANAIM MINERAÇÃO LTDA - ALVARÁ Nº 5346/2020 - Destacado do Processo 840.277/2016 - ALVARÁ Nº 2802/2019 - Vencimento em 20/05/2021
866.509/2020 - HUMBERTO COVEZZI - ALVARÁ Nº 5352/2020 - Destacado do Processo 866.423/2017 - ALVARÁ Nº 1675/2018 - Vencimento em 07/03/2021
866.510/2020 - HUMBERTO COVEZZI - ALVARÁ Nº 5353/2020 - Destacado do Processo 866.423/2017 - ALVARÁ Nº 1675/2018 - Vencimento em 07/03/2021
868.098/2020 - HELIO DE LIMA - ALVARÁ Nº 5354/2020 - Destacado do Processo 868.354/2016 - ALVARÁ Nº 1135/2018 - Vencimento em 19/02/2021
JOTAVIO BORGES GOMES
Substituto
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 8, 13/01/2021, p. 64