Despacho · Relação nº 1/2021

Despacho

Relação nº 1/2021

Fase de Concessão de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

805.289/1975-CALCILÂNDIA MINERAÇÃO LTDA-OF. N°1151/2020

860.263/2001-BENUNES E BENUNES LTDA-OF. N°1153/2020

Prorroga o prazo para o início dos trabalhos de lavra(402)

860.037/2015-MINERAÇÃO ALAZÃO LTDA- Prazo:02 (dois) anos.

Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440)

860.778/1995-TUCARANA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA- Fonte: Fonte Luz; Marca: "Água da Serra de Jaraguá"; Embala 20L.- JARAGUÁ/GO

Fase de Direito de Requerer a Lavra

Prorroga por 01 (um) ano o prazo para requerer a Concessão de Lavra(2243)

860.238/2010-PEDRO ROBERTO ROCHA

861.115/2014-CESAR PIRES THOME

Fase de Licenciamento

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

860.551/2013-JOÃO DORNELES DE JESUS- Registro de Licença N° 23/2014 - Vencimento em 23/12/2024

860.601/2009-JM MINERAÇÃO E TRANSPORTE LTDA- Registro de Licença N° 58/2010 - Vencimento em 10/12/2022

861.352/2015-RONILDO BRÁS DE CARVALHO- Registro de Licença N° 134/2016 - Vencimento em 01/08/2021

861.575/2014-ANTÔNIO MARTINS GOUVEIA- Registro de Licença N° 144/2016 - Vencimento em 14/12/2022

860.195/2014-MAURO SILVEIRA PINTO SOBRINHO- Registro de Licença N° 121/2015 - Vencimento em 19/11/2021

860.600/2018-DUGLACI SOUZA LIMA- Registro de Licença N° 43/2020 - Vencimento em 31/12/2024

862.277/2011-ARILDO PEREIRA DUARTE- Registro de Licença N° 98/2015 - Vencimento em 18/10/2023

861.214/2010-MINERPAL MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDA- Registro de Licença N° 030/2011 - Vencimento em 16/12/2021

Nega provimento a defesa apresentada(1193)

861.353/2008-IVAN SEBASTIÃO DE DEUS

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

860.301/2018-AREIÃO SANTA FÉ EIRELI-OF. N°1144/2020

860.302/2018-AREIÃO SANTA FÉ EIRELI-OF. N°1145/2020

Despacho publicado(356)

862.342/2011-RIO CLARO MINERACAO E EMPREENDIMENTOS LTDA-"Demonstrar a cada seis meses, contados desta publicação e até que a Licença Ambiental seja apresentada, que o procedimento de licenciamento ambiental está em curso e que tem adotado as medidas necessárias para obtenção da licença ambiental."

Fase de Requerimento de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

860.744/2020-EVERTON LUCAS FARIA RESENDE-OF. N°1149/2020

860.751/2020-DEISE LÚCIA BELARMINO DA SILVA-OF. N°1150/2020

860.749/2020-NAZIRA BEZE DE SOUZA-OF. N°1152/2020

860.772/2020-RAFAEL NASCIMENTO MAIA-OF. N°83/2021

Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096)

860.361/2020-CATALANA IND E COM DE ARTEFATOS DE CIMENTO E CONST LTDA

860.745/2020-EUZA ALVES DE ASSUNCAO FERREIRA

Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)

860.896/2017-EURIPEDES D'ARC GOMES VIEIRA-Registro de Licença N° 77/2020 - Vencimento em 31/12/2021

860.128/2019-JOSERLLEY CARRIJO PEREIRA-Registro de Licença N° 76/2020 - Vencimento em Indeterminado

DAGOBERTO PEREIRA SOUZA

Gerente