Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia
Despacho · Relação nº 1/2021
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 8
- Página
- 65
Seu processo neste ato
-
Relação nº 1/2021
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (361)
874.040/2008 — CIA DE FERRO LIGAS DA BAHIA FERBASA
OF. N°21/2021/DIFAM-BA/ANM
MÁRIO PEREIRA DE CARVALHO, Gerente
Ver no texto do ato
Despacho
Relação nº 1/2021
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
874.040/2008-CIA DE FERRO LIGAS DA BAHIA FERBASA-OF. N°21/2021/DIFAM-BA/ANM
871.601/2002-MINERACAO EXIDO LTDA ME-OF. N°143/2021/DIFAM-BA/ANM
870.713/2015-ART BEGE COMERCIO DE MARMORES LTDA ME-OF. N°218/2021/DIFAM-BA/ANM
870.714/2015-M S MOTA MÁRMORE ME-OF. N°221/2021/DIFAM-BA/ANM
870.751/2019-JMC MARMOREBEGE EIRELI-OF. N°229/2021/DIFAM-BA/ANM
Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira
Indefere Requerimento de PLG(335)
870.447/2019-ED PEDRAS EIRELI
870.505/2019-JOSÉ DIAS PIRES NETO
870.614/2019-HERBERT VAZ RIBEIRO
870.818/2019-COOPERMINERAL COOPERATIVA DE TRABALHO DOS MINERADORES DO ESTADO DA BAHIA
Fase de Requerimento de Licenciamento
Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)
870.679/2020-LUIZ CARLOS SCOTON-Registro de Licença N° 20/2020 - Vencimento em Indeterminado
MÁRIO PEREIRA DE CARVALHO
Gerente
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 8, 13/01/2021, p. 65