Processo minerário

871.601/2002

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 02/07/2021 Seção 1

   Relação nº 185/2021 · Agência Nacional de Mineração

   • O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pelo Decreto nº 9.587/2018, resolve: (2132)

     PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 230/2021, de 1 DE JULHO DE 2021

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2. 13/01/2021 Seção 1

   Relação nº 1/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (361)

     OF. N°143/2021/DIFAM-BA/ANM

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3. 03/07/2019 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de Bahia · p. 48

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4. 08/11/2017 Seção 1

   Relação nº 210/2017 · SUPERINTENDÊNCIA NA BAHIA

   • Autoriza a emissão de Guia de Utilização (625)

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5. 25/10/2017 Seção 1

   Relação nº 206/2017 · SUPERINTENDÊNCIA NA BAHIA

   • Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo 30 dias (1737)

     OF. N°233/2017

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6. 15/12/2016 Seção 1

   RELAÇÃO 233/2016

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7. 21/06/2016 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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8. 09/10/2015 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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9. 05/02/2013 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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10. 27/11/2012 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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11. 15/10/2012 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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12. 02/03/2011 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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13. 29/12/2010 Seção 3

    EDITAL Nº 1000/2010

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14. 30/04/2010 Seção 1

    DESPACHO DO DIRETOR-GERAL · DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL · p. 141

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