Processo minerário

870.713/2015

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 04/11/2021 Seção 1

   Relação nº 296/2021 · Agência Nacional de Mineração

   • O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pelo Decreto nº 9.587/2018, resolve: (2132)

     PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 525/2021, de 3 DE NOVEMBRO DE 2021

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2. 10/08/2021 Seção 1

   Despacho · Superintendência de Regulação e Governança Regulatória · p. 50

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3. 20/04/2021 Seção 1

   Relação nº 34/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (361)

     OF. N°9453/2021/DIFAM-BA/ANM

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias (1054)

     OF. N°9501/2021/DIFAM-BA/ANM

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4. 13/01/2021 Seção 1

   Relação nº 1/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (361)

     OF. N°218/2021/DIFAM-BA/ANM

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