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Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Norte

Despacho · Relação nº 2/2021

Seção
1
Data
Edição
10
Página
60

Despacho

Relação nº 2/2021

Fase de Autorização de Pesquisa

Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)

848.218/2018-VERMONT MINERAÇÃO EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO LTDA.

848.264/2018-CONSTRUTORA A GASPAR S/A

848.258/2018-CONSTRUTORA A GASPAR S/A

848.262/2018-CONSTRUTORA A GASPAR S/A

848.263/2018-CONSTRUTORA A GASPAR S/A

848.252/2018-DOIS A ENGENHARIA E TECNOLOGIA LTDA

848.254/2018-DOIS A ENGENHARIA E TECNOLOGIA LTDA

848.256/2018-DOIS A ENGENHARIA E TECNOLOGIA LTDA

Aprova o relatório de Pesquisa(317)

848.053/2016-DANTAS, MINERAÇÃO, LOGÍSTICA E MEIO AMBIENTE LTDA ME-Areia-Ipanguaçu; Itajá/RN

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

848.114/2016-C. FERNANDO R. DA PAZ & CIA LTDA.-OF. N°681/2021/SEREM-RN/ANM

848.082/2017-L. L. DA C. FERNANDES ME-OF. N°676/2021/SEREM-RN/ANM

Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294)

848.129/2019-BRASIL SOURCE MINERACAO LTDA -Alvará N°4704/2019

848.124/2019-BRASIL SOURCE MINERACAO LTDA -Alvará N°4685/2019

848.126/2019-BRASIL SOURCE MINERACAO LTDA -Alvará N°4701/2019

848.127/2019-BRASIL SOURCE MINERACAO LTDA -Alvará N°4702/2019

848.164/2019-CATALISA MINERADORA EIRELI -Alvará N°1238/2020

848.125/2019-BRASIL SOURCE MINERACAO LTDA -Alvará N°4700/2019

848.128/2019-BRASIL SOURCE MINERACAO LTDA -Alvará N°4703/2019

848.042/2019-ATOS MINERAÇÃO DE MÁRMORE E GRANITO LTDA ME -Alvará N°1716/2019

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)

848.244/2012-RODRIGO PABLO CÂMARA SILVA- Cessionário:AKIRA YANO- CPF ou CNPJ 374.440.426-91- Alvará n°5817/2012

Fase de Requerimento de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

848.220/2020-MARIO SÉRGIO VARELA DA CÂMARA-OF. N°617/2021/SEFAM-RN/ANM

848.140/2020-ASSOCIAÇÃO DOS CERAMISTAS DO SERIDÓ-OF. N°710/2021/SEFAM-RN/ANM

Homologa desistência do requerimento de Registro de Licença(783)

848.053/2012-R. FURLANI ENGENHARIA LTDA.

Fase de Requerimento de Pesquisa

Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)

848.189/2020-FRANCISCO DAS CHAGAS DE MEDEIROS

ROGER GARIBALDI MIRANDA

Gerente

Processos neste ato

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Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 10, 15/01/2021, p. 60

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