Processo minerário

848.114/2016

10 publicações no Diário Oficial da União entre 21/06/2016 e 25/05/2026.

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 21/06/2016 Seção 1

   ALVARÁ N°6138/2016-2 anos - Retifica o ALVARÁ N°4481, DOU — página do DOU de 21/06/2016

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2. 26/11/2020 Seção 1

   Página do DOU de 26/11/2020 — Seção 1

   • Guia de Utilização
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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3. 15/01/2021 Seção 1

   Página do DOU de 15/01/2021 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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4. 01/07/2021 Seção 1

   Página do DOU de 01/07/2021 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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5. 18/08/2022 Seção 1

   Página do DOU de 18/08/2022 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Licença

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6. 14/11/2023 Seção 1

   Página do DOU de 14/11/2023 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Portaria de Lavra
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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7. 17/06/2024 Seção 1

   Página do DOU de 17/06/2024 — Seção 1

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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8. 29/12/2025 Seção 1

   Página do DOU de 29/12/2025 — Seção 1

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Portaria de Lavra
   • Registro de Licença

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9. 30/03/2026 Seção 1

   Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Norte — 30/03/2026 — Seção 1

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10. 25/05/2026 Seção 1

    Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Norte — 25/05/2026 — Seção 1

    • Permissão de Lavra Garimpeira
    • Registro de Licença
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