Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Superintendência de Pesquisa e Recursos Minerais
Despacho · Relação nº 31/2021
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 17
- Página
- 61
Despacho
Relação nº 31/2021
Fase de Requerimento de Pesquisa
O SUPERINTENDENTE DE PESQUISA E RECURSOS MINERAIS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução nº 31/2020 e com fundamento no disposto no Decreto-Lei nº 227/1967 e na Lei 13.575/2017, outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 2 anos, vigência a partir dessa publicação:(322)
307/2021-810.282/2020-SOCIEDADE DOS MINERADORES DE AREIA DO RIO JACUÍ LTDA.-
306/2021-810.518/2019-HOTEL 44 IJUI LTDA-
305/2021-810.638/2017-EMPRESA DE MINERACAO PEIXOTO LTDA-
O SUPERINTENDENTE DE PESQUISA E RECURSOS MINERAIS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução nº 31/2020 e com fundamento no disposto no Decreto-Lei nº 227/1967 e na Lei 13.575/2017, outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 3 anos, vigência a partir dessa publicação:(323)
311/2021-810.983/2016-GRB GRAFITE DO BRASIL MINERAÇÃO LTDA.-
312/2021-810.984/2016-GRB GRAFITE DO BRASIL MINERAÇÃO LTDA.-
313/2021-810.985/2016-GRB GRAFITE DO BRASIL MINERAÇÃO LTDA.-
308/2021-810.945/2016-GRB GRAFITE DO BRASIL MINERAÇÃO LTDA.-
309/2021-810.946/2016-GRB GRAFITE DO BRASIL MINERAÇÃO LTDA.-
310/2021-810.947/2016-GRB GRAFITE DO BRASIL MINERAÇÃO LTDA.-
JOTAVIO BORGES GOMES
Substituto
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 17, 26/01/2021, p. 61