Processo minerário

810.945/2016

6 publicações no Diário Oficial da União entre 29/12/2017 e 05/08/2025.

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 29/12/2017 Seção 1

   Página do DOU de 29/12/2017 — Seção 1

   • Alvará de Pesquisa
   • Permissão de Lavra Garimpeira
   • Registro de Extração

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2. 12/11/2019 Seção 1

   DESPACHO N° 3.136, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2019 — página do DOU de 12/11/2019

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3. 29/04/2020 Seção 1

   INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 30, DE 27 DE ABRIL DE 2020 — página do DOU de 29/04/2020

   • Alvará de Pesquisa

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4. 26/01/2021 Seção 1

   Página do DOU de 26/01/2021 — Seção 1

   • Permissão de Lavra Garimpeira

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5. 22/08/2022 Seção 1

   Alvará - Prazo para defesa: 60 (sessenta) dias — página do DOU de 22/08/2022

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Permissão de Lavra Garimpeira
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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6. 05/08/2025 Seção 1

   Página do DOU de 05/08/2025 — Seção 1

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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