Processo minerário
810.518/2019
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Resumo
8 publicações no Diário Oficial da União, entre 26/10/2020 e 10/06/2025. Estado: Rio Grande do Sul. Órgãos: Superintendência de Pesquisa e Recursos Minerais, Secretaria-Executiva, Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul e outros 1.
- Seção 1
Relação nº 180/2025 · Gerência da ANM no Estado do Rio Grande do Sul
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Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (2106)
OF. N°22265/2025
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Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (361)
OF. N°22264/2025
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- Seção 1
Relação nº 282/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul
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Auto de Infração multa - início da pesquisa não comunicado/Prazo para defesa ou pagamento 30 dias (1407)
AI N°1573/2024
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- Seção 1
Relação nº 282/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul
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Auto de Infração multa - início da pesquisa não comunicado/Prazo para defesa ou pagamento 30 dias (1407)
AI N°1573/2024
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- Seção 1
Relação nº 147/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul
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Aprova o relatório de Pesquisa (317)
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- Seção 1
Relação nº 249/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul
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Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (250)
OF. N°40218/2023
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- Seção 1
Despacho · Superintendência de Pesquisa e Recursos Minerais · p. 61
Ver no DOU oficial (abre em nova aba) - Seção 1
ATOS DE 4 DE DEZEMBRO DE 2020
Ver no DOU oficial (abre em nova aba) - Seção 1
Despacho · Superintendência de Pesquisa e Recursos Minerais · p. 77
Ver no DOU oficial (abre em nova aba)
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