Página do DOU de 15/04/2015 — Seção 3

Documento assinado digitalmente conforme MP n DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL SUPERINTENDÊNCIA NO CEARÁ EDITAL DE DISPONIBILIDADE N o- 14/2015 Fase de Requerimento de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIO- NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos: (1340) 800.022/2011; 800.702/2011; 800.703/2011; 800.707/2011 800.709/2011; 800.718/2011; 800.721/2011; 800.736/2011 800.783/2012; 800.874/2013; 800.341/2014; 800.528/2014 800.529/2014; 800.660/2014 Fase de Autorização de Pesquisa (1341) 800.103/2007; 800.942/2008; 800.340/2012; 800.342/2012 800.343/2012; 800.344/2012; 800.346/2012; 800.348/2012 800.350/2012; 800.003/2014 FRANSCISCO FEITOSA DE C. FREITAS SUPERINTENDÊNCIA EM GOIÁS EXTRATO DE CONTRATO N o- 1/2015 UASG 323008 N o- Processo: 48406.960127/2015. DISPENSA N o- 4/2015. Contratante: DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO-MINERAL. CNPJ Contratado: 00961053000179. Contratado : FONSECA MARTINS COMERCIO DE GAS -LTDA - ME. Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento de água mineral, acondicionada em garrafão com capacidade para 20 litros. Fundamento Legal: Lei 8.666/93. Vigência: 01/04/2015 a 31/03/2016. Valor Total: R$7.200,00. Fonte: 141032184 - 2015NE800037. Data de Assinatura: 01/04/2015. (SICON - 14/04/2015) 323002-32263-2015NE800065 EDITAL DE DISPONIBILIDADE N o- 21/2015 Fase de Requerimento de Lavra O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIO- NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 32 do Decreto-Lei n° 227/1l967 - Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 6.403/1976, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de concessão de lavra, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1664) 861.919/2005-Areia e Cascalho-AREIA: Reserva Medida- 224.663,00 ton - CASCALHO: Reserva Medida-149.775,00 ton.- Área: 31,55 ha 862.031/2005-Areia-Reserva Medida: 123.467,00 ton- Área: 12,12 ha 861.642/2007-Areia-Reserva Medida: 30.438,00 ton- Área: 47,70 há DAGOBERTO PEREIRA SOUZA SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO NORTE EDITAL DE DISPONIBILIDADE N o- 14/2015 Fase de Disponibilidade O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIO- NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União. Estão disponibilizadas no sítio do DNPM-Cadastro Mineiro na Internet as seguintes áreas originadas de redução de área de processos remanescentes:(1802) 301.062/2011 - Processo Original 848.676/2007 ROGER GARIBALDI MIRANDA EDITAL DE DISPONIBILIDADE N o- 15/2015 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIO- NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1341) 848.904/2011; 848.063/2012; 848.391/2012 ROGER GARIBALDI MIRANDA EDITAL DE DISPONIBILIDADE N o- 16/2015 Fase de Requerimento de Licenciamento O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIO- NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1342) 848.084/2014; 848.165/2014 ROGER GARIBALDI MIRANDA SUPERINTENDÊNCIA NO RIO DE JANEIRO EDITAL DE DISPONIBILIDADE N o- 26/2015 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIO- NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1341) 890.874/2012 JADIEL PIRES NOGUEIRA DA SILVA PETRÓLEO BRASILEIRO S/A EXPLORAÇÃO E PRODUÇÃO AVISO DE LICENÇA UNIDADE DE OPERAÇÕES DE EXPLORAÇÃO E PRO- DUÇÃO DA BACIA DE SANTOS - UO-BS Torna público que requereu no dia 09 de abril de 2015 ao Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - IBAMA, a Licença de Instalação para o Desenvolvimento da Produção e Escoamento de Lula Alto, Área do Polo Pré-Sal da Bacia de Santos, no âmbito da "Atividade de Produção e Escoamento de Petróleo e Gás Natural do Polo Pré-Sal, Bacia de Santos - ETAPA 2". Santos - SP, 14 de abril de 2015. OSVALDO KAWAKAMI Gerente-Geral SECRETARIA EXECUTIVA SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO COORDENAÇÃO-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS COORDENAÇÃO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS DIVISÃO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 03/2014 Nº PROCESSO: 55000.002388/2014-89. OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de confecção e fornecimento de carimbos, borrachas e refis, para atender às necessidades do Ministério do Desenvolvimento Agrário, especificados nos itens do Termo de Referência, anexo I do Edital. DATA DE AS- SINATURA: 06/02/2014. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a partir da data da assinatura, incluídas as eventuais prorrogações (art. 12 do Decreto n° 7.892/2013). Demais informações encontram-se disponíveis no Portal COMPRASNET (www.comprasnet.gov.br). ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 01/2015 Fornecedora: HBL CARIMBOS E PLACAS INDÚSTRIA E CO- MÉRCIO LTDA-ME (CNPJ n° 72.649.361/0001-74) ITEM ESPECIFICAÇÕES QTD. UND. VALOR UNIT. R$ VA L O R TO TA L R$ Carimbo de borracha com cabo de base em madeira, medindo até 10 cm. 1,90 57,00 Carimbo de borracha com cabo de base em madeira, medindo até 20 cm. 1,90 47,50 Carimbo de borracha com cabo de base em madeira, medindo acima de 20 cm. 2,00 50,00 Carimbo de borracha formato redondo e oval, com cabo e base de madeira, medindo até 9 cm. 1,80 9.000,00 Carimbos auto-entintados do tipo 4911 ou similar. 6,00 1.608,00 Carimbos auto-entintados do tipo 4912 ou similar. 7,00 2.345,00 Carimbos auto-entintados do tipo 4913 ou similar. 9,00 603,00 Carimbos auto-entintados redondo medindo 3cm de diâmetro. 15,00 750,00 Carimbo datador numerador rotativo. 40,00 80,00 Confecção de borracha para carimbo do tipo 4911 ou sim i l a r. 1,90 509,20 Confecção de borracha para carimbo do tipo 4912 ou sim i l a r. 2,00 670,00 Confecção de borracha para carimbo do tipo 4913 ou sim i l a r. 2,00 134,00 Confecção de borracha para carimbo auto-entintados redondo medindo 3cm de diâmetro. 2,00 100,00 Refil para carimbo do tipo 4911 ou similar. 3,00 804,00 Refil para carimbo do tipo 4912 ou similar. 4,00 1.340,00 Refil para carimbo do tipo 4913 ou similar. 6,00 402,00 Refil para carimbo auto-entintados redondo medindo 3cm de diâmetro. 7,00 350,00 VALOR TOTAL 18.849,70 INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO DISTRITO FEDERAL E ENTORNO EXTRATO DE RESCISÃO CONTRATO Nº 11000/2014 Nº Processo: 54700000913201471. Contratante: SUPERINTENDEN- CIA REGIONAL DO -DISTRITO FEDERAL E ENTORNO. CNPJ Contratado: 02367108000142. Contratado : ALIANCA TRANSPOR- TE DE PASSAGEIROS-E TURISMO LTDA. Objeto: Rescisão Unilateral Fundamento Legal: Art. 79 inciso I da lei 8.6666/93 e suas alterações. Data de Rescisão: 10/04/2015 . (SICON - 14/04/2015) 133088-37201-2015NE800060 SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NA BAHIA EXTRATOS DE TERMO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Espécie: Termo Acordo de Cooperação Técnica, que entre si celebram o INCRA e o Município de Euclides da Cunha. Objeto: Instituir parceria para implantar o projeto Sala da Cidadania, disponibilizando serviços relacionados ao casdastro rural, ao atendimento dos proprietários e dos possuidores de imóveis rurais da região, aos projetos de Assentamentos e ao atendimento aos assentados e assentadas da Reforma Agrárias jurisdicionadas pelo INCRA na região ou no municipio, bem como, ao público em geral. com vigência de GABINETE DO MINISTRO EXTRATO DE PERMISSÃO DE USO a) Espécie: Permissão do Uso do Selo de Identificação da Participação da Agricultura Familiar - SIPAF; b) Beneficiária: Cooperativa Mista Agropecuária de Uibai; inscrita no CNPJ nº 15.330.745/0001- 96; c) Nº do Procedimento Administrativo: 55000.000683/2015-81; d) Produtos com uso permitido: leite integral pasteurizado (15330745000196001), bebida láctea sabor morango (15330745000196002) e manteiga (15330745000196003); e) Fundamento legal: Portaria MDA nº 07, de 13 de janeiro de 2012, publicada no Diário Oficial da União em 17 de janeiro de 2012; f) Validade: 05 (cinco) anos, contados a partir da data de publicação do extrato desta decisão no Diário Oficial da União; f) Assina: Patrus Ananias, Ministro de Estado do Desenvolvimento Agrário, Titular. Ministério do Desenvolvimento Agrário .