Processo minerário

848.676/2007

9 publicações no Diário Oficial da União entre 08/07/2010 e 05/10/2018.

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 08/07/2010 Seção 1

   Página do DOU de 08/07/2010 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Registro de Licença

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2. 18/01/2012 Seção 1

   requerimento de Lavra — página do DOU de 18/01/2012

   • Concessão de Lavra
   • Registro de Licença
   • Relatório Final de Pesquisa

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3. 20/11/2012 Seção 1

   Página do DOU de 20/11/2012 — Seção 1

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Permissão de Lavra Garimpeira
   • Registro de Licença

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4. 04/06/2014 Seção 1

   Página do DOU de 04/06/2014 — Seção 1

   • Guia de Utilização
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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5. 27/08/2014 Seção 1

   Página do DOU de 27/08/2014 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Licença
   • Relatório Final de Pesquisa

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6. 15/04/2015 Seção 3

   Página do DOU de 15/04/2015 — Seção 3

   • Concessão de Lavra

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7. 16/11/2016 Seção 1

   Decisão do Senhor Secretário de Geologia, Mineração e Transformação Mineral, publicada no Diário Oficial da União de 14 de setembro de 2015, que indeferiu o requerimento de lavra apresentado — página do DOU de 16/11/2016

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Relatório Final de Pesquisa

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8. 08/05/2017 Seção 1

   DESPACHO DO SECRETÁRIO — página do DOU de 08/05/2017

   • Concessão de Lavra

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9. 05/10/2018 Seção 1

   PORTARIA Nº 34.263, DE 18 DE SETEMBRO DE 2018 — página do DOU de 05/10/2018

   • Concessão de Lavra

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