Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Superintendência de Pesquisa e Recursos Minerais
DESPACHO · Relação nº 40/2021
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 23
- Página
- 55
Seu processo neste ato
-
Relação nº 40/2021
Fase de Requerimento de Pesquisa
O SUPERINTENDENTE DE PESQUISA E RECURSOS MINERAIS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução nº 31/2020 e com fundamento no disposto no Decreto-Lei nº 227/1967 e na Lei 13.575/2017, outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 3 anos, vigência a partir dessa publicação: (323)
850.554/2020 — BRASIL MARABA MINERADORA LTDA
570/2021
JOTAVIO BORGES GOMES, Substituto
Ver no texto do ato
DESPACHO
Relação nº 40/2021
Fase de Requerimento de Pesquisa
O SUPERINTENDENTE DE PESQUISA E RECURSOS MINERAIS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução nº 31/2020 e com fundamento no disposto no Decreto-Lei nº 227/1967 e na Lei 13.575/2017, outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 3 anos, vigência a partir dessa publicação:(323)
564/2021-850.875/2019-PLANNA PARTICIPAÇÕES LTDA-
567/2021-850.497/2020-NEXA RECURSOS MINERAIS S A-
565/2021-850.994/2019-MINERAÇÃO DO PARÁ LTDA-
563/2021-850.727/2019-CAIO CESAR ALVES JUCA-
568/2021-850.519/2020-ARAGUAIA NÍQUEL METAIS LTDA.-
569/2021-850.533/2020-ARAGUAIA NÍQUEL METAIS LTDA.-
570/2021-850.554/2020-BRASIL MARABA MINERADORA LTDA-
571/2021-850.884/2020-PEREZ & PEREIRA MINERACAO LTDA-
566/2021-850.466/2020-JACKELINE MOREIRA FERNANDES ARRUDA-
O SUPERINTENDENTE DE PESQUISA E RECURSOS MINERAIS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução nº 31/2020 e com fundamento no disposto no Decreto-Lei nº 227/1967 e na Lei 13.575/2017, outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 2 anos, vigência a partir dessa publicação:(322)
562/2021-850.948/2020-CALMAP INDÚSTRIA DE CALCÁRIO LTDA-
561/2021-850.327/2020-FERLIG FERRO LIGA LTDA-
JOTAVIO BORGES GOMES
Substituto
Processos neste ato
Como citar: DESPACHO — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 23, 03/02/2021, p. 55