Processo minerário

850.554/2020

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 24/11/2021 Seção 1

   Relação nº 275/2021 · Divisão Regional de Arrecadação 2 (PA, AP)

   • Auto de Infração lavrado (TAH)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (6.35)

     A.I. 6606/21

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2. 15/04/2021 Seção 1

   Relação nº 74/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado do Pará

   • Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa (294)

     Alvará N°570/2021

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3. 03/02/2021 Seção 1

   Relação nº 40/2021 · Superintendência de Pesquisa e Recursos Minerais

   • outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 3 anos, vigência a partir dessa publicação: (323)

     570/2021

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