Processo minerário

850.327/2020

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 07/08/2025 Seção 1

   Relação nº 229/2025 · Gerência da ANM no Estado do Pará

   • Indefere requerimento de pesquisa por interferência total (121)

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2. 02/07/2025 Seção 1

   Relação nº 188/2025 · Gerência da ANM no Estado do Pará

   • declara a nulidade do alvará de pesquisa (273)

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3. 15/04/2025 Seção 1

   Relação nº 111/2025 · Gerência da ANM no Estado do Pará

   • Instaura processo administrativo de Declaração de Caducidade/Nulidade do Alvará - Prazo para defesa: 60 (sessenta) dias (237)

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4. 03/02/2021 Seção 1

   Relação nº 40/2021 · Superintendência de Pesquisa e Recursos Minerais

   • outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 2 anos, vigência a partir dessa publicação: (322)

     561/2021

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