Despacho · Relação nº 10/2021

Despacho

Relação nº 10/2021

Fase de Concessão de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

810.690/2006-ESTANCIA INDUSTRIA E COMERCIO DE BEBIDAS MINERIAS NATURAIS LTDA-OF. N°1977/2021

Fase de Lavra Garimpeira

Homologa renúncia da Permissão de Lavra Garimpeira(709)

810.728/2014-JOAO BATISTA CERUTTI

Fase de Requerimento de Licenciamento

Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)

810.629/2020-ANGELO JAIR FERREIRA DA COSTA-Registro de Licença N° 17/2021 - Vencimento em 05/10/2024

Determina arquivamento definitivo do processo(1147)

810.226/2018-MINERAÇÃO CACHOEIRA LTDA.

Fase de Requerimento de Pesquisa

Indefere requerimento de transformação do regime de Autorização

de Pesquisa para Licenciamento.(165)

810.831/2013-MINERAÇÃO CACHOEIRA LTDA.

Determina arquivamento definitivo do processo(155)

810.302/2018-MINERAÇÃO CACHOEIRA LTDA.

Fase de Requerimento de Registro de Extração

Outorga o Registro de Extração, prazo 4 anos, vigência a partir dessa publicação(923)

810.822/2020-MUNICÍPIO DE AJURICABA- Registro de Extração N°001/2021 de 01/02/2021

810.891/2020-MUNICÍPIO DE AJURICABA- Registro de Extração N°002/2021 de 01/02/2021

810.890/2020-PREFEITURA MUNICIPAL DE SARANDI- Registro de Extração N°003/2021 de 01/02/2021

Outorga o Registro de Extração, prazo 3 anos, vigência a partir dessa publicação(922)

810.888/2020-MUNICÍPIO DE ENCANTADO- Registro de Extração N°04/2021 de 01/02/2021

Outorga o Registro de Extração, prazo 2 anos, vigência a partir dessa publicação(921)

810.027/2021-PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA DO HERVAL- Registro de Extração N°05/2021 de 01/02/2021

Indefere de Plano o Requerimento de Registro de Extração(821)

810.889/2020-VALÍDIO FALLER

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(825)

810.803/2020-PREFEITURA MUNICIPAL DE SÉRIO-OF. N°1497/2021

810.892/2020-MUNICÍPIO DE AJURICABA-OF. N°1538/2021

JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE

Gerente Interino