Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado de Mato Grosso do Sul
Despacho · Relação nº 2/2021
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 27
- Página
- 43
Seu processo neste ato
-
Relação nº 2/2021
Fase de Requerimento de Registro de Extração
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (825)
868.237/2020 — AGÊNCIA ESTADUAL DE GESTÃO DE EMPREENDIMENTOS
OF. N°2979/2021/SEFAM-MS/ANM
ANTONIO CLAUDIO LEONARDO BARSOTTI, Gerente
Ver no texto do ato
Despacho
Relação nº 2/2021
Fase de Autorização de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
868.231/2014-JEANE EMILENA BARBOSA DE MOURA-OF. N°3028/2021/SEREM-MS/ANM
Fase de Licenciamento
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)
868.345/2010-L. PAULINO FERREIRA- Registro de Licença N° 15/2011 - GERÊNCIA REGIONAL/MS - Vencimento em 21/07/2025
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
868.233/2014-MINERAÇÃO SANTO ANTÔNIO LTDA-OF. N°2410/2021/SEREM-MS/ANM
Fase de Requerimento de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)
868.218/2020-ROOSENICE MARTINS PEIXOTO CÁCERES-OF. N°2731/2021/SEFAM-MS/ANM
868.225/2020-MARCOS DE JESUS MARTINS ALMIRAO-OF. N°2838/2021/SEFAM-MS/ANM
Fase de Requerimento de Registro de Extração
Indefere requerimento de Registro de Extração por interferência total(822)
868.201/2020-AGÊNCIA ESTADUAL DE GESTÃO DE EMPREENDIMENTOS
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(825)
868.200/2020-AGÊNCIA ESTADUAL DE GESTÃO DE EMPREENDIMENTOS-OF. N°2422/2021/SEFAM-MS/ANM
868.199/2020-AGÊNCIA ESTADUAL DE GESTÃO DE EMPREENDIMENTOS-OF. N°2411/2021/SEFAM-MS/ANM
868.198/2020-AGÊNCIA ESTADUAL DE GESTÃO DE EMPREENDIMENTOS-OF. N°2399/2021/SEFAM-MS/ANM
868.197/2020-AGÊNCIA ESTADUAL DE GESTÃO DE EMPREENDIMENTOS-OF. N°2394/2021/SEFAM-MS/ANM
868.196/2020-AGÊNCIA ESTADUAL DE GESTÃO DE EMPREENDIMENTOS-OF. N°2389/2021/SEFAM-MS/ANM
868.195/2020-AGÊNCIA ESTADUAL DE GESTÃO DE EMPREENDIMENTOS-OF. N°2347/2021/SEFAM-MS/ANM
868.194/2020-AGÊNCIA ESTADUAL DE GESTÃO DE EMPREENDIMENTOS-OF. N°2330/2021/SEFAM-MS/ANM
868.168/2020-AGÊNCIA ESTADUAL DE GESTÃO DE EMPREENDIMENTOS-OF. N°2566/2021/SEFAM-MS/ANM
868.167/2020-AGÊNCIA ESTADUAL DE GESTÃO DE EMPREENDIMENTOS-OF. N°2554/2021/SEFAM-MS/ANM
868.166/2020-AGÊNCIA ESTADUAL DE GESTÃO DE EMPREENDIMENTOS-OF. N°2543/2021/SEFAM-MS/ANM
868.165/2020-AGÊNCIA ESTADUAL DE GESTÃO DE EMPREENDIMENTOS-OF. N°2522/2021/SEFAM-MS/ANM
868.164/2020-AGÊNCIA ESTADUAL DE GESTÃO DE EMPREENDIMENTOS-OF. N°2520/2021/SEFAM-MS/ANM
868.238/2020-AGÊNCIA ESTADUAL DE GESTÃO DE EMPREENDIMENTOS-OF. N°2983/2021/SEFAM-MS/ANM
868.237/2020-AGÊNCIA ESTADUAL DE GESTÃO DE EMPREENDIMENTOS-OF. N°2979/2021/SEFAM-MS/ANM
868.236/2020-AGÊNCIA ESTADUAL DE GESTÃO DE EMPREENDIMENTOS-OF. N°2975/2021/SEFAM-MS/ANM
868.235/2020-AGÊNCIA ESTADUAL DE GESTÃO DE EMPREENDIMENTOS-OF. N°2974/2021/SEFAM-MS/ANM
868.234/2020-AGÊNCIA ESTADUAL DE GESTÃO DE EMPREENDIMENTOS-OF. N°2969/2021/SEFAM-MS/ANM
868.233/2020-AGÊNCIA ESTADUAL DE GESTÃO DE EMPREENDIMENTOS-OF. N°2965/2021/SEFAM-MS/ANM
868.232/2020-AGÊNCIA ESTADUAL DE GESTÃO DE EMPREENDIMENTOS-OF. N°2956/2021/SEFAM-MS/ANM
868.231/2020-AGÊNCIA ESTADUAL DE GESTÃO DE EMPREENDIMENTOS-OF. N°2933/2021/SEFAM-MS/ANM
868.230/2020-AGÊNCIA ESTADUAL DE GESTÃO DE EMPREENDIMENTOS-OF. N°2929/2021/SEFAM-MS/ANM
868.229/2020-AGÊNCIA ESTADUAL DE GESTÃO DE EMPREENDIMENTOS-OF. N°2925/2021/SEFAM-MS/ANM
868.228/2020-AGÊNCIA ESTADUAL DE GESTÃO DE EMPREENDIMENTOS-OF. N°2922/2021/SEFAM-MS/ANM
868.227/2020-AGÊNCIA ESTADUAL DE GESTÃO DE EMPREENDIMENTOS-OF. N°2916/2021/SEFAM-MS/ANM
868.226/2020-AGÊNCIA ESTADUAL DE GESTÃO DE EMPREENDIMENTOS-OF. N°2913/2021/SEFAM-MS/ANM
868.239/2020-AGÊNCIA ESTADUAL DE GESTÃO DE EMPREENDIMENTOS-OF. N°2985/2021/SEFAM-MS/ANM
ANTONIO CLAUDIO LEONARDO BARSOTTI
Gerente
Processos neste ato
- 868.237/2020
- 868.231/2014
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- 868.218/2020
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- 868.201/2020
- 868.200/2020
- 868.199/2020
- 868.198/2020
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- 868.167/2020
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- 868.238/2020
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Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 27, 09/02/2021, p. 43