Processo minerário

868.345/2010

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 18/08/2026 Seção 1

   Despacho Relação nº 71/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado do Mato Grosso do Sul

   • Não conhece requerimento protocolizado

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2. 04/11/2024 Seção 1

   Relação nº 117/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado de Mato Grosso do Sul

   • Determina cumprimento de exigência- RAL /Prazo 30 dias (1729)

     OF. N°44247/2024/SEFIS-MS/ANM

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3. 09/02/2021 Seção 1

   Relação nº 2/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado de Mato Grosso do Sul

   • Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença (742)

     Registro de Licença N° 15/2011 - GERÊNCIA REGIONAL/MS - Vencimento em 21/07/2025

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4. 04/11/2016 Seção 1

   Relação nº 11 4 / 2 0 1 6 · SUPERINTENDÊNCIA NO MATO GROSSO DO SUL

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (718)

     OF. N°1492/2016

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5. 02/12/2015 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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6. 28/05/2015 Seção 1

   Página 47 do DOU de 28/05/2015 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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7. 26/05/2011 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO MATO GROSSO DO SUL · p. 83

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8. 09/05/2011 Seção 1

   Página 67 do DOU de 09/05/2011 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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9. 09/05/2011 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO MATO GROSSO DO SUL · p. 67

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