Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado de Pernambuco
Despacho · Relação nº 31/2020
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 27
- Página
- 44
Seu processo neste ato
-
Relação nº 31/2020
Fase de Licenciamento
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença (742)
840.287/2016 — CONSTRUTORA E INCORPORADORA NEVES LDTA.
Registro de Licença N° 21/2017 - Vencimento em 28/08/2022
MARCOS ANTÔNIO DE HOLANDA TAVARES, Gerente
Ver no texto do ato
Despacho
Relação nº 31/2020
Fase de Concessão de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)
840.133/1996-AGUA MINERAL TERRA SANTA LTDA-OF. N°214/2020
840.283/2011-VERTENTES MINERAIS LTDA-OF. N°211/2020
Determina o arquivamento do Auto de Infração(462)
840.491/2010-SAO BARTOLOMEU COMERCIO ATACADISTA DE BEBIDAS EIRELI- AI N° 8969/2020
Fase de Licenciamento
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)
840.287/2016-CONSTRUTORA E INCORPORADORA NEVES LDTA.- Registro de Licença N° 21/2017 - Vencimento em 28/08/2022
Fase de Requerimento de Lavra
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043)
001.310/1962-VALE S A- Edital n° 022 - Cessionário: MINERAÇÃO AFONSO R. LIMA S.A - FERGUSA- CNPJ 11.685.890/0001-77
822.393/1972-VALE S A- Edital n° 022/2005 - Cessionário: MINERAÇÃO AFONSO R. LIMA S.A - FERGUSA- CNPJ 11.665.890/0001-77
001.311/1962-VALE S A- Edital n° 022/2005 - Cessionário: MINERAÇÃO AFONSO R. LIMA S.A - FERGUSA- CNPJ 11.665.890/0001-77
Fase de Requerimento de Licenciamento
Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096)
840.191/2020-JOSIVALDO MARQUES DA SILVA
MARCOS ANTÔNIO DE HOLANDA TAVARES
Gerente
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 27, 09/02/2021, p. 44