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Saiu no DOU Diário Oficial da União

Processo minerário

840.491/2010

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Resumo

22 publicações no Diário Oficial da União, entre 06/04/2011 e 29/04/2025. Tipo de ato: Concessão de Lavra (1 ato). Estado: Pernambuco. Órgãos: DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL, SUPERINTENDÊNCIA EM PERNAMBUCO, Secretaria de Geologia, Mineração e Transformação Mineral e outros 4.

  1. Seção 1

    Despacho Relação nº 63/2025 · Gerência da ANM no Estado de Pernambuco

    • A classificação da água, estabelecendo as informações para rotulagem - Resolução ANM 157/2024

      DISTRIBUIDORA AGUA MINERAL NOSSA SENHORA AUXILIADORA EIRELI- Decisão nº 391 / 2025 - FONTE NOSSA SENHORA AUXILIADORA. Processo ANM 48404.840491/2010-98. Concessionária: Distribuidora Água Mineral Nossa Senhora Auxiliadora Eireli. CNPJ: 12.810.924/0001-32. Arrendatária: São Bartolomeu Comércio Atacadista de Bebidas Eireli. CNPJ: 31.838.277/0001-11. Portaria de Lavra nº 314 - DOU de 26/12/2017. Local da fonte: Rodovia BR-101 Norte. Sítio do Ronca nº 5, Galpão B, CEP: 53409-260. Paulista. Pernambuco. Características físico-químicas: pH a 25 °C: 5,41 - Temperatura da água na fonte: 27,3 °C - Condutividade elétrica a 25 °C: 98,5 μS/cm - Resíduo de evaporação a 180 °C calculado: 94,60 mg/L. Composição química (mg/L): Silício*: 21,211 - Bicarbonato: 13,60 - Cloreto: 13,23 - Sódio: 10,109 - Potássio: 8,441 - Sulfato: 7,73 - Magnésio: 1,183 - Nitrato: 0,90 - Cálcio: 0,613 - Fluoreto: 0,11. Boletim nº 333/LAMIN/2024 de 17/12/2024. Classificação: ÁGUA MINERAL FLUORETADA E HIPOTERMAL NA FONTE. Observação: elementos identificados com (*) são informações facultativas na rotulagem, devendo ser informados os mesmos elementos em todos os rótulos da fonte. WERTHER LARRAZABAL DA SILVA JÚNIOR Gerente

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  2. Seção 1

    Relação nº 7/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado de Pernambuco

    • Autoriza averbação dos atos de Rescisão de Contrato de Arrendamento de Concessão de Lavra (502)

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  3. Seção 1

    Relação nº 34/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado de Pernambuco

    • Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água (440)

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  4. Seção 1

    Relação nº 31/2020 · Gerência Regional da ANM no Estado de Pernambuco

    • Determina o arquivamento do Auto de Infração (462)

      AI N° 8969/2020

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  5. Seção 1

    Página 44 do DOU de 09/02/2021 — Seção 1

    Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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  6. Seção 1

    Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Pernambuco · p. 78

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  7. Seção 1

    Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Pernambuco · p. 44

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  8. Seção 1

    DESPACHO · Agência Nacional de Mineração · p. 79

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  9. Seção 1

    DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de Pernambuco · p. 66

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  10. Seção 1

    DESPACHO · Superintendência em Pernambuco · p. 83

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  11. Seção 1

    DESPACHO · Superintendência em Pernambuco · p. 58

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  12. Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência em Pernambuco · p. 47

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  13. Seção 1

    PORTARIA Nº 300, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2017(*)

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  14. Seção 1

    PORTARIA Nº 300, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2017(*)

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  15. Seção 1

    PORTARIA Nº 300, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2017

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  16. Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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  17. Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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  18. Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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  19. Seção 1

    Página 69 do DOU de 09/03/2015 — Seção 1

    Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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  20. Seção 1

    Página 683 do DOU de 13/10/2014 — Seção 1

    Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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  21. Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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  22. Seção 1

    DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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