Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Superintendência de Pesquisa e Recursos Minerais
Despacho · Relação nº 62/2021
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 27
- Página
- 41
Seu processo neste ato
-
Relação nº 62/2021
Fase de Requerimento de Pesquisa
O SUPERINTENDENTE DE PESQUISA E RECURSOS MINERAIS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução nº 31/2020, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227/1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa: (176)
810.867/2016
ALVARÁ Nº 878/2017 - Vencimento em 17/02/2019
JOTAVIO BORGES GOMES, Substituto
Ver no texto do ato
Despacho
Relação nº 62/2021
Fase de Requerimento de Pesquisa
O SUPERINTENDENTE DE PESQUISA E RECURSOS MINERAIS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução nº 31/2020, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227/1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa:(176)
810.975/2018 - G.S. EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA EPP - ALVARÁ Nº 639/2021 - Destacado do Processo 810.943/2016 - ALVARÁ Nº 13.218/2016 - Vencimento em 19/12/2018
810.976/2018 - G.S. EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA EPP - ALVARÁ Nº 640/2021 - Destacado do Processo 810.943/2016 - ALVARÁ Nº 13.218/2016 - Vencimento em 19/12/2018
811.168/2017 - G.R.EXTRAÇÃO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA - ALVARÁ Nº 638/2021 - Destacado do Processo 810.867/2016 - ALVARÁ Nº 878/2017 - Vencimento em 17/02/2019
JOTAVIO BORGES GOMES
Substituto
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 27, 09/02/2021, p. 41