Processo minerário
810.943/2016
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Resumo
10 publicações no Diário Oficial da União, entre 19/12/2016 e 25/09/2026. Estado: Rio Grande do Sul. Órgãos: DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL, Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul, Superintendência de Pesquisa e Recursos Minerais e outros 1.
- Seção 1
Despacho Relação nº 262/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul
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Nega prorrogação prazo para cumprimento de exigência
OF. N°32279/2024
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- Seção 1
Relação nº 49/2025 · Gerência da ANM no Estado do Rio Grande do Sul
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Prorroga prazo para cumprimento de exigência (364)
OF. N°32279/2024-60 dias
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- Seção 1
Relação nº 358/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul
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Prorroga prazo para cumprimento de exigência (364)
OF. N°32279/2024-60 dias
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- Seção 1
Relação nº 246/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul
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Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (2106)
OF. N°32279/2024
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- Seção 1
Relação nº 123/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul
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Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do direito de requerer a lavra. (2259)
Cessionário:Gs Extração e Comércio de Areia Ltda- CPF ou CNPJ 82.096.314/0001-02- Alvará n°13218/2016
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- Seção 1
DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul · p. 57
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Despacho · Superintendência de Pesquisa e Recursos Minerais · p. 134
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Despacho · Superintendência de Pesquisa e Recursos Minerais · p. 41
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Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul · p. 69
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DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL
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