Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado de Mato Grosso
Despacho · Relação nº 16/2021
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 31
- Página
- 82
Seu processo neste ato
-
Relação nº 16/2021
Fase de Requerimento de Licenciamento
Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação: (730)
866.267/2020 — SAO PEDRO DO PARECIS AGRONEGOCIOS LTDA
Registro de Licença N° 12/2021 - Vencimento em 23/12/2024
ROBERTO DA SILVA VARGAS, Gerente
Ver no texto do ato
Despacho
Relação nº 16/2021
Fase de Autorização de Pesquisa
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)
866.416/2012-FERREIRA TRANSPORTES E SERVIÇOS LTDA ME- Cessionário:Cia Mineradora Ouro Paz S/A- CPF ou CNPJ 16.498.989/0001-45- Alvará n°11108/2015
866.042/1994-MINERAÇÃO SILVANA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA- Cessionário:Cooperpontes Cooperativa de Mineração dos Garimpeiros de Pontes e Lacerda- CPF ou CNPJ 24.907.257/0001-90- Alvará n°4787/2019
Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285)
866.242/2013-MINERADORA LORENZON EIRELI-VÁRZEA GRANDE/MT - Guia n° 3/2021-8.500toneladas/ano-Cascalho- Duração da Guia:02 ano(s) a partir da data de expedição da Licença Ambiental
866.192/2020-SEGREDO ENERGIA LTDA-SAPEZAL/MT - Guia n° 4/2021-8.500 e 12.000toneladas/ano-Cascalho e Argila- Duração da Guia:2 ano(s) a partir da data de expedição da Licença Ambiental
866.151/2020-SEGREDO ENERGIA LTDA-CAMPOS DE JÚLIO/MT, SAPEZAL/MT - Guia n° 6/2021-50.000toneladas/ano-Areia- Duração da Guia:2 ano(s) a partir da data de expedição da Licença Ambiental
866.150/2020-SEGREDO ENERGIA LTDA-CAMPOS DE JÚLIO/MT, SAPEZAL/MT - Guia n° 5/2021-50.000toneladas/ano-Areia- Duração da Guia:2 ano(s) a partir da data de expedição da Licença Ambiental
Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(325)
866.772/2016-COOPERATIVA DE EXTRAÇÃO MINERAL DE MATO GROSSO-ALVARÁ N°2756/2018
Fase de Requerimento de Licenciamento
Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)
866.662/2018-ANTONIO CARLOS MOREIRA-Registro de Licença N° 13/2021 - Vencimento em 25/01/2026
866.436/2020-WENDERSSON CHARLIES ALVES DE OLIVEIRA XERENTE-Registro de Licença N° 14/2021 - Vencimento em Indeterminado
866.267/2020-SAO PEDRO DO PARECIS AGRONEGOCIOS LTDA-Registro de Licença N° 12/2021 - Vencimento em 23/12/2024
Fase de Requerimento de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)
866.973/2020-KULUENE SERVIÇOS E CONSULTORIA LTDA.-OF. N°210/2020-CAREAS
Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157)
866.730/2020-FERLIG FERRO LIGA LTDA
Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)
867.175/2020-WALTENIR FERREIRA DA SILVA
ROBERTO DA SILVA VARGAS
Gerente
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 31, 17/02/2021, p. 82