Processo minerário

866.242/2013

9 publicações no Diário Oficial da União entre 13/03/2017 e 23/02/2026.

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 13/03/2017 Seção 1

   SUPERINTENDÊNCIA NO GOIÁS — página do DOU de 13/03/2017

   • Alvará de Pesquisa
   • Guia de Utilização
   • Permissão de Lavra Garimpeira
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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2. 09/11/2018 Seção 1

   DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL — página do DOU de 09/11/2018

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização

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3. 01/02/2021 Seção 1

   Despacho de retificação do Registro de Licença — página do DOU de 01/02/2021

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Permissão de Lavra Garimpeira
   • Registro de Licença
   • Relatório Final de Pesquisa

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4. 17/02/2021 Seção 1

   Página do DOU de 17/02/2021 — Seção 1

   • Alvará de Pesquisa
   • Guia de Utilização
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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5. 13/06/2023 Seção 1

   Página do DOU de 13/06/2023 — Seção 1

   • Alvará de Pesquisa
   • Guia de Utilização
   • Registro de Licença

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6. 06/07/2023 Seção 1

   DESPACHO Nº 2.152, DE 30 DE JUNHO DE 2023 — página do DOU de 06/07/2023

   • Registro de Licença

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7. 07/08/2023 Seção 1

   ALVARÁ Nº 6246/2023 - Destacado do Processo 866.079/2022 - ALVARÁ Nº 8933/2022 - — página do DOU de 07/08/2023

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Licença

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8. 30/10/2025 Seção 1

   Resolução. — página do DOU de 30/10/2025

   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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9. 23/02/2026 Seção 1

   Portaria de Lavra ANM nº: 44/2026, de 20 DE FEVEREIRO DE 2026 - Processo — página do DOU de 23/02/2026

   • Concessão de Lavra
   • Portaria de Lavra
   • Registro de Licença

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