Processo minerário
866.042/1994
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Resumo
9 publicações no Diário Oficial da União, entre 15/05/2019 e 23/01/2025. Tipo de ato: Alvará de Pesquisa (1 ato). Estado: Mato Grosso. Órgãos: Conselho de Defesa Nacional, Superintendência de Pesquisa e Recursos Minerais, Secretaria-Executiva e outros 2.
- Seção 1
Relação nº 23/2025 · Gerência da ANM no Estado de Mato Grosso
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Retificação de despacho (1387)
Publicado DOU de 22/01/2024, Relação n° 11/2024, Seção 1, pág. 43- Onde se lê:"...-Alvará N°4787/2019 Área reduzida de 4.044,77 ha para 3.947,66 ha..." - Leia-se:"...-Alvará N°4787/2019 Área reduzida de 4.141,88 ha para 4.044,77 ha ..."
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- Seção 1
Relação nº 86/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado de Mato Grosso
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Autoriza transformação do regime de Autorização de Pesquisa para PLG (2067)
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- Seção 1
Relação nº 11/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado de Mato Grosso
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Homologa renúncia parcial da Autorização de Pesquisa (2162)
Alvará N°4787/2019Área reduzida de 4.044,77 ha para 3.947,66 ha
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- Seção 1
Relação nº 31/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado de Mato Grosso
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Despacho de retificação do alvará de pesquisa (327)
ALVARÁ N° 4787/2019 Publicado DOU de 21/08/2019- Onde se lê: "...numa área de 4.100,19 hectares..." - Leia-se:"...numa área de 4.141,88 hectares..."
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- Seção 1
Relação nº 37/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado de Mato Grosso
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Autoriza a emissão de Guia de Utilização (285)
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- Seção 1
Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Mato Grosso · p. 82
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ATOS DE 4 DE DEZEMBRO DE 2020
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DESPACHO · Superintendência de Pesquisa e Recursos Minerais · p. 61
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ATOS DE 14 DE MAIO DE 2019
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