Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Superintendência de Pesquisa e Recursos Minerais
despacho · Relação nº 81/2021
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 32
- Página
- 108
despacho
Relação nº 81/2021
Fase de Requerimento de Pesquisa
O SUPERINTENDENTE DE PESQUISA E RECURSOS MINERAIS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução nº 31/2020, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227/1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa:(176)
840.016/2020 - JOELMA ALVES DA COSTA - ALVARÁ Nº 1135/2021 - Destacado do Processo 840.063/2016 - ALVARÁ Nº 2986/2018 - Vencimento em 25/04/2021
851.601/2020 - ARAGUAIA EXTRACAO DE AREIA, CASCALHO E PEDREGULHO EIRELI - ALVARÁ Nº 1136/2021 - Destacado do Processo 864.144/2017 - ALVARÁ Nº 1219/2019 - Vencimento em 29/03/2022
JOTAVIO BORGES GOMES
Substituto
Processos neste ato
Como citar: despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 32, 18/02/2021, p. 108