Processo minerário

840.063/2016

12 publicações no Diário Oficial da União entre 25/04/2018 e 09/04/2026.

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 25/04/2018 Seção 1

   DESPACHO Nº 521, DE 24 DE ABRIL DE 2018 — página do DOU de 25/04/2018

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2. 30/05/2019 Seção 1

   Página do DOU de 30/05/2019 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Registro de Licença

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3. 14/01/2020 Seção 1

   PORTARIA Nº 7, DE 3 DE JANEIRO DE 2020 — página do DOU de 14/01/2020

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Licença

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4. 12/08/2020 Seção 1

   Página do DOU de 12/08/2020 — Seção 1

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Registro de Licença

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5. 18/02/2021 Seção 1

   Página do DOU de 18/02/2021 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização

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6. 04/03/2021 Seção 1

   Despacho de retificação do alvará de pesquisa — página do DOU de 04/03/2021

   • Alvará de Pesquisa
   • Permissão de Lavra Garimpeira

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7. 15/07/2021 Seção 1

   Alvará n°6.863/2018 - Cessionario:840.125/2020-MINERAÇÃO PERNAMBUCO LTDA.- CPF ou — página do DOU de 15/07/2021

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Portaria de Lavra
   • Registro de Licença

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8. 28/07/2022 Seção 1

   Página do DOU de 28/07/2022 — Seção 1

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Permissão de Lavra Garimpeira
   • Registro de Licença

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9. 18/10/2022 Seção 1

   Página do DOU de 18/10/2022 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Licença

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10. 03/06/2024 Seção 1

    Página do DOU de 03/06/2024 — Seção 1

    • Concessão de Lavra
    • Portaria de Lavra
    • Registro de Licença

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11. 09/04/2026 Seção 1

    Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Gerência Regional da ANM no Estado de Pernambuco — 09/04/2026 — Seção 1

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12. 09/04/2026 Seção 1

    Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Gerência Regional da ANM no Estado de Pernambuco — 09/04/2026 — Seção 1

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