Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia
Despacho · Relação nº 16/2021
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 34
- Página
- 75
Seu processo neste ato
-
Relação nº 16/2021
Fase de Autorização de Pesquisa
Nega Aprovação ao relatório de pesquisa (318)
871.438/2018 — GILBERTO DA SILVA
MÁRIO PEREIRA DE CARVALHO, Gerente
Ver no texto do ato
Despacho
Relação nº 16/2021
Fase de Autorização de Pesquisa
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)
870.923/2019-HELVIO CHARLES RADINZ- Cessionário:UNIVERSAL TRADING GROUP BIOCOMBUSTIVEIS LTDA- CPF ou CNPJ 31.158.589/0001-84- Alvará n°7251/2019
870.595/2019-MARCELO DE ALMEIDA NUNES- Cessionário:UNIVERSAL TRADING GROUP BIOCOMBUSTIVEIS LTDA- CPF ou CNPJ 31.158.589/0001-84- Alvará n°6550/2016
870.838/2019-DARCI FERREIRA DE SOUZA CORDEIRO- Cessionário:MINERAÇÃO PLANALTO S. A.- CPF ou CNPJ 02.672.517/0001-52- Alvará n°7188/2019
871.263/2018-MINERAÇÃO PEDREIRA DA BAHIA LTDA ME- Cessionário:BR MARMOREGRANITO LTDA- CPF ou CNPJ 15.495.002/0001-76- Alvará n°1361/2019
871.769/2017-MAXGRAN GRANITO EIRELI- Cessionário:MG3 GRANITOS LTDA- CPF ou CNPJ 35.865.494/0001-51- Alvará n°9404/2020
Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)
870.969/2019-GILBERTO DA SILVA
871.438/2018-GILBERTO DA SILVA
871.437/2018-GILBERTO DA SILVA
871.436/2018-GILBERTO DA SILVA
Fase de Licenciamento
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(749)
872.349/2009-CERAMICA SÃO CRISTOVÃO LTDA- Cessionário:CSC CERÂMICA LTDA- CNPJ 36.823.653/0001-18- Registro de Licença N° 06- Vencimento da Licença: 2012
MÁRIO PEREIRA DE CARVALHO
Gerente
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 34, 22/02/2021, p. 75