Processo minerário

870.923/2019

6 publicações no Diário Oficial da União entre 13/12/2019 e 31/07/2024.

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 13/12/2019 Seção 1

   O SUPERINTENDENTE DE PESQUISA E RECURSOS MINERAIS DA AGÊNCIA NACIONAL — página do DOU de 13/12/2019

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2. 27/11/2020 Seção 1

   Página do DOU de 27/11/2020 — Seção 1

   • Registro de Licença

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3. 22/02/2021 Seção 1

   Página do DOU de 22/02/2021 — Seção 1

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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4. 06/10/2022 Seção 1

   SUPERINTENDÊNCIA DE ARRECADAÇÃO E FISCALIZAÇÃO DE — página do DOU de 06/10/2022

   • Alvará de Pesquisa
   • Registro de Licença

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5. 15/05/2024 Seção 1

   Página do DOU de 15/05/2024 — Seção 1

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra

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6. 31/07/2024 Seção 1

   Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir dessa publicação: — página do DOU de 31/07/2024

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Registro de Licença

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