Processo minerário
870.838/2019
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Resumo
5 publicações no Diário Oficial da União, entre 13/12/2019 e 06/11/2024. Estado: Bahia. Órgãos: Superintendência de Pesquisa e Recursos Minerais e Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia.
- Seção 1
Relação nº 185/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia
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Aprova o relatório de pesquisa com redução de área (291)
Área de 998,02 para 885,37-GRAFITA-MAIQUINIQUE/BA
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- Seção 1
Relação nº 165/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia
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Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (250)
OF. N°38527/2024
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- Seção 1
Relação nº 68/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia
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Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos (281)
Cessionário:MINERACAO TAQUARAL LTDA- CPF ou CNPJ 39.768.351/0001-82- Alvará n°7.188/2019
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- Seção 1
Relação nº 16/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia
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Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos (281)
Cessionário:MINERAÇÃO PLANALTO S. A.- CPF ou CNPJ 02.672.517/0001-52- Alvará n°7188/2019
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- Seção 1
Despacho · Superintendência de Pesquisa e Recursos Minerais · p. 106
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