DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência em Goiás

Fase de Disponibilidade

No julgamento das habilitações para área em disponibilidade, DECLARO:(1803)

860.855/2003- HABILITADOS os proponentes: Vale S.A. e EDEM Empresa de Desenvolvimento em Mineração e Participações Ltda e INABILITADOS os proponentes:

860.856/2003- HABILITADOS os proponentes: Vale S.A. e EDEM Empresa de Desenvolvimento em Mineração e Participações Ltda e INABILITADOS os proponentes:

860.204/2005- HABILITADOS os proponentes: Mineração Serra Grande S.A., e Mineração Dórica Ltda. e INABILITADOS os proponentes:

860.831/2008- HABILITADOS os proponentes: Mineração Maracá Industria e Comércio S.A., Amarillo Mineração do Brasil Ltda., Ceramica Solimões e Wagney e Joice Ltda. e INABILITADOS os proponentes:

860.712/2009- HABILITADOS os proponentes: Mineração Serra Grande S.A., e Mineração Dórica Ltda. e INABILITADOS os proponentes:

861.164/2009- HABILITADOS os proponentes: Mineração Serra Grande S.A., Brazauro Recursos Minerais S.A., Pilar de Goiás Desenvolvimento Mineral S.A. e Rio do Ouro Mineração Ltda. e INABILITADOS os proponentes:

861.165/2009- HABILITADOS os proponentes: Rio do Ouro Mineração Ltda.,Brazauro Recursos Minerais S.A.,Pilar de Goiás Desenvolvimento Mineral S.A., e Mineração Serra Grande S.A. e INABILITADOS os proponentes:

861.166/2009- HABILITADOS os proponentes: Mineração Serra Grande S.A., Brazauro Recursos Minerais S.A., Pilar de Goiás Desenvolvimento Mineral S.A., e Rio do Ouro Mineração Ltda. e INABILITADOS os proponentes:

861.175/2009- HABILITADOS os proponentes: Rio do Ouro Mineração Ltda.,Brazauro Recursos Minerais S.A.,Pilar de Goiás Desenvolvimento Mineral S.A., e Serra Grande S.A. e INABILITADOS os proponentes:

861.177/2009- HABILITADOS os proponentes: Rio do Ouro Mineração Ltda., Brazauro Recursos Minerais S.A.,Pilar de Goiás Desenvolvimento Mineral S.A., e Mineração Serra Grande S.A. e INABILITADOS os proponentes:

861.178/2009- HABILITADOS os proponentes: Rio do Ouro Mineração Ltda., Brazauro Recursos Minerais S.A., Pilar de Goiás Desenvolvimento Mineral S.A., e Mineração Serra Grande S.A. e INABILITADOS os proponentes:

860.360/2010- HABILITADOS os proponentes: Votorantim Metais Zinco S.A. e Mineração Maracá Industria e Comercio S.A. e INABILITADOS os proponentes:

860.614/2010- HABILITADOS os proponentes: Votorantim Metais Zinco S.A. e Mineração Maracá Industria e Comercio S.A. e INABILITADOS os proponentes:

860.676/2010- HABILITADOS os proponentes: Votorantim Metais Zinco S.A. e Mineração Maracá Industria e Comercio S.A. e INABILITADOS os proponentes:

860.677/2010- HABILITADOS os proponentes: Votorantim Metais Zinco S.A. e Mineração Maracá Industria e Comercio S.A. e INABILITADOS os proponentes:

860.678/2010- HABILITADOS os proponentes: Votorantim Metais Zinco S.A. e Mineração Maracá Industria e Comercio S.A. e INABILITADOS os proponentes:

860.679/2010- HABILITADOS os proponentes: Votorantim Metais Zinco S.A. e Mineração Maracá Industria e Comercio S.A. e INABILITADOS os proponentes:

860.680/2010- HABILITADOS os proponentes: Votorantim Metais Zinco S.A. e Mineração Maracá Industria e Comercio S.A. e INABILITADOS os proponentes:

860.927/2011- HABILITADOS os proponentes: Votorantim Metais Zinco S.A. e Lara do Brasil Mineração Ltda. e INABILITADOS os proponentes:

860.928/2011- HABILITADOS os proponentes: Votorantim Metais Zinco S.A. e Lara do Brasil Mineração Ltda e INABILITADOS os proponentes:

860.929/2011- HABILITADOS os proponentes: Votorantim Metais Zinco S.A. e Lara do Brasil Mineração Ltda e INABILITADOS os proponentes:

860.930/2011- HABILITADOS os proponentes: Votorantim Metais Zinco S.A. e Lara do Brasil Mineração Ltda e INABILITADOS os proponentes:

860.931/2011- HABILITADOS os proponentes: Votorantim Metais Zinco S.A. e Lara do Brasil Mineração Ltda e INABILITADOS os proponentes:

860.932/2011- HABILITADOS os proponentes: Votorantim Metais Zinco S.A. e Lara do Brasil Mineração Ltda e INABILITADOS os proponentes:

861.210/2011- HABILITADOS os proponentes: Brazauro Recursos Minerais S.A. e HP Mineração Ltda e INABILITADOS os proponentes:

860.919/2013- HABILITADOS os proponentes: Extração de Areia e Transportes Piracanjuba Ltda. e INABILITADOS os proponentes: Bruno Oliveira Ribeiro

860.920/2013- HABILITADOS os proponentes: Extração de Areia e Transportes Piracanjuba Ltda. e INABILITADOS os proponentes: Bruno Oliveira Ribeiro.

860.921/2013- HABILITADOS os proponentes: Extração de Areia e Transportes Piracanjuba Ltda. e INABILITADOS os proponentes: Bruno Oliveira Ribeiro

860.922/2013- HABILITADOS os proponentes: Extração de Areia e Transportes Piracanjuba Ltda. e INABILITADOS os proponentes: Bruno Oliveira Ribeiro

302.806/2015- HABILITADOS os proponentes: Mineração Serra Grande S.A., e Mineração Dórica Ltda. e INABILITADOS os proponentes:

No julgamento dos proponentes para área em disponibilidade, DECLARO habilitados:(2086)

860.855/2003- Vencedora a proposta da EDEM Empresa de Desenvolvimento em Mineração e Participações Ltda e desclassificada a proposta da Vale S.A.

860.856/2003- Vencedora a proposta da EDEM Empresa de Desenvolvimento em Mineração e Participações Ltda e desclassificada a proposta da Vale S.A.

860.204/2005- Declaro Vencedora a proposta da Mineração Serra Grande S.A., e desclassificada a proposta da Mineração Dórica Ltda.

860.831/2008- Declaro Vencedora a proposta da Amarillo Mineração do Brasil Ltda.e classificada em segundo lugar a proposta da Mineração Maracá Industria e Comércio S.A. Desclassificada as Propostas da Ceramica Solimões e Wagney e Joice Ltda.

860.712/2009- Declaro Vencedora a proposta da Mineração Serra Grande S.A., e desclassificada a proposta da Mineração Dórica Ltda.

861.164/2009- Declaro Vencedora a proposta da Rio do Ouro Mineração Ltda., classificada em segundo lugar a proposta da Brazauro Recursos Minerais S.A.,terceiro lugar a proposta da Pilar de Goiás Desenvolvimento Mineral S.A., em quarto lugar a proposta da Mineração Serra Grande S.A.

861.165/2009- Declaro Vencedora a proposta da Rio do Ouro Mineração Ltda., classificada em segundo lugar a proposta da Brazauro Recursos Minerais S.A.,terceiro lugar a proposta da Pilar de Goiás Desenvolvimento Mineral S.A., em quarto lugar a proposta da Mineração Serra Grande S.A.

861.166/2009- Declaro Vencedora a proposta da Rio do Ouro Mineração Ltda., classificada em segundo lugar a proposta da Brazauro Recursos Minerais S.A., em terceiro lugar a proposta da Pilar de Goiás Desenvolvimento Mineral S.A. e quarto lugar a proposta da Serra Grande S.A.

861.175/2009- Declaro Vencedora a proposta da Rio do Ouro Mineração Ltda., classificada em segundo lugar a proposta da Brazauro Recursos Minerais S.A.,terceiro lugar a proposta da Pilar de Goiás Desenvolvimento Mineral S.A., em quarto lugar a proposta da Mineração Serra Grande S.A.

861.177/2009- Declaro Vencedora a proposta da Rio do Ouro Mineração Ltda., classificada em segundo lugar a proposta da Brazauro Recursos Minerais S.A.,terceiro lugar a proposta da Pilar de Goiás Desenvolvimento Mineral S.A., em quarto lugar a proposta da Mineração Serra Grande S.A.

861.178/2009- Declaro Vencedora a proposta da Rio do Ouro Mineração Ltda., classificada em segundo lugar a proposta da Brazauro Recursos Minerais S.A.,terceiro lugar a proposta da Pilar de Goiás Desenvolvimento Mineral S.A., em quarto lugar a proposta da Mineração Serra Grande S.A.

860.360/2010- Vencedora a proposta Votorantim Metais Zinco S.A. e Classificada em segundo lugar a proposta de Mineração Maracá Industria e Comercio S.A.

860.614/2010- Vencedora a proposta Votorantim Metais Zinco S.A. e segundo lugar a proposta da Mineração Maracá Industria e Comercio S.A.

860.676/2010- Vencedora a proposta Votorantim Metais Zinco S.A. e classificada em segundo lugar a proposta da Mineração Maracá Industria e Comercio S.A.

860.677/2010- Vencedora a proposta Votorantim Metais Zinco S.A. e classificada em segundo lugar a proposta da Mineração Maracá Industria e Comercio S.A.

860.678/2010- Vencedora a proposta Votorantim Metais Zinco S.A. e classificada em segundo lugar a proposta da Mineração Maracá Industria e Comercio S.A.

860.679/2010- Vencedora a proposta Votorantim Metais Zinco S.A. e classificada em segundo lugar a proposta da Mineração Maracá Industria e Comercio S.A.

860.680/2010- Vencedora a proposta Votorantim Metais Zinco S.A. e classificada em segundo lugar a proposta da Mineração Maracá Industria e Comercio S.A.

860.927/2011- Vencedora a proposta da Votorantim Metais Zinco S.A. e classificada em segundo lugar a proposta da Lara do Brasil Mineração Ltda.

860.928/2011- Vencedora a proposta da Votorantim Metais Zinco S.A. e classificada em segundo lugar a proposta da Lara do Brasil Mineração Ltda

860.929/2011- Vencedora a proposta da Votorantim Metais Zinco S.A. e classificada em segundo lugar a proposta da Lara do Brasil Mineração Ltda

860.930/2011- Vencedora a proposta da Votorantim Metais Zinco S.A. e classificada em segundo lugar a proposta da Lara do Brasil Mineração Ltda

860.931/2011- Vencedora a proposta da Votorantim Metais Zinco S.A. e classificada em segundo lugar a proposta da Lara do Brasil Mineração Ltda

860.932/2011- Vencedora a proposta da Votorantim Metais Zinco S.A. e classificada em segundo lugar a proposta da Lara do Brasil Mineração Ltda

861.210/2011- Declararo Vencedora a proposta da Brazauro Recursos Minerais S.A. e desclassificada a proposta da HP Mineração Ltda.

860.919/2013- Declaro Prioritário a proposta da Extração de Areia e Transportes Piracanjuba Ltda.

860.920/2013- Declaro Prioritário a proposta da Extração de Areia e Transportes Piracanjuba Ltda.

860.921/2013- Declaro Prioritário a proposta da Extração de Areia e Transportes Piracanjuba Ltda.

302.806/2015- Declaro Vencedora a proposta da Mineração Serra Grande S.A., e desclassificada a proposta da Mineração Dórica Ltda.

DAGOBERTO PEREIRA SOUZA