Ministério de Minas e Energia / Secretaria de Geologia, Mineração e Transformação Mineral
Atos de 22 de fevereiro de 2021
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 36
- Página
- 75
Atos de 22 de fevereiro de 2021
FASE DE REQUERIMENTO DE CONCESSÃO DE LAVRA
Outorga de Concessão de Lavra. (Cód. 4.00)
Os processos serão remetidos à Agência Nacional de Mineração, para vista e cópias.
48403.831699/2004 - Portaria Nº 139/SGM/MME - Geometa Ltda. - Esmeralda, Berilo, Kunzita, Morganita, Água Marinha, Feldspato, Quartzo, Turmalina e Minério de Berílio - Conselheiro Pena - Minas Gerais - 134,32 hectares.
48420.896785/2006 - Portaria Nº 140/SGM/MME - Souza Dutra Engenharia Ltda. - Água Mineral - Mimoso do Sul - Espírito Santo - 13,47 hectares.
48403.833033/2007 - Portaria Nº 141/SGM/MME - Mtransminas Minerações Ltda. - Minério de Ferro - Oliveira e Passa Tempo - Minas Gerais - 272,30 hectares.
LILIA MASCARENHAS SANT'AGOSTINO
Secretária-Adjunta
Processos neste ato
Como citar: Atos de 22 de fevereiro de 2021 — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 36, 24/02/2021, p. 75