Processo minerário
896.785/2006
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Resumo
23 publicações no Diário Oficial da União, entre 12/08/2011 e 05/08/2026. Tipos de ato: Concessão de Lavra (1 ato) e Portaria de Lavra (1 ato). Estado: Espírito Santo. Órgãos: SUPERINTENDÊNCIA NO ESPÍRITO SANTO, Superintendência no Espírito Santo, Gerência Regional da ANM no Estado do Espírito Santo e outros 3.
- Seção 1
Despacho Relação nº 76/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado do Espírito Santo
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Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias
Prazo 60 dias OF. N°38797/2026/SERFIS-ES/ANM
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- Seção 1
Despacho Relação nº 66/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado do Espírito Santo
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Determina a desinterdição da lavra
SD ENGENHARIA LTDA- N° do Termo de desinterdição:49/2026/ANM/SERFIS-ES, de 09/07/2026
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Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias
Prazo 60 dias OF. N°35104/2026/SERFIS-ES/ANM
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Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias
Prazo 60 dias OF. N°35105/2026/SERFIS-ES/ANM
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- Seção 1
Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado do Espírito Santo
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Despacho Relação nº 46/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado do Espírito Santo
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Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias
Prazo 60 dias OF. N°27346/2026/SERFIS-ES/ANM
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Determina a interdição da lavra
SD ENGENHARIA LTDA- N° do Termo de Interdição:01/2026/ANM/ES, de 14/05/2026- Lacre N° 0001231 e 0001315
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- Seção 1
Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado do Espírito Santo · p. 136
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Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado do Espírito Santo
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Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado do Espírito Santo
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Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado do Espírito Santo
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Despacho · Gerência da ANM no Estado do Espírito Santo
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Despacho · Gerência da ANM no Estado do Espírito Santo
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Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado do Espírito Santo
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Atos de 22 de fevereiro de 2021
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despacho · Gerência Regional Tipo III no Estado do Espírito Santo · p. 52
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DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado do Espírito Santo · p. 43
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DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado do Espírito Santo · p. 50
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DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência no Espírito Santo · p. 79
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DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência no Espírito Santo · p. 63
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Página 141 do DOU de 28/11/2016 — Seção 1
Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.
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Página 64 do DOU de 27/07/2015 — Seção 1
Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.
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Página 68 do DOU de 24/02/2015 — Seção 1
Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.
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DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
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DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO ESPÍRITO SANTO · p. 111
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DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
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