Ministério de Minas e Energia / Secretaria de Geologia, Mineração e Transformação Mineral
Atos de 22 de fevereiro de 2021
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 36
- Página
- 75
Seu processo neste ato
-
Atos de 22 de fevereiro de 2021
FASE DE REQUERIMENTO DE CONCESSÃO DE LAVRA
Outorga de Concessão de Lavra. (4.00)
48403.833033/2007
LILIA MASCARENHAS SANT'AGOSTINO, Secretária-Adjunta
Ver no texto do ato
Atos de 22 de fevereiro de 2021
FASE DE REQUERIMENTO DE CONCESSÃO DE LAVRA
Outorga de Concessão de Lavra. (Cód. 4.00)
Os processos serão remetidos à Agência Nacional de Mineração, para vista e cópias.
48403.831699/2004 - Portaria Nº 139/SGM/MME - Geometa Ltda. - Esmeralda, Berilo, Kunzita, Morganita, Água Marinha, Feldspato, Quartzo, Turmalina e Minério de Berílio - Conselheiro Pena - Minas Gerais - 134,32 hectares.
48420.896785/2006 - Portaria Nº 140/SGM/MME - Souza Dutra Engenharia Ltda. - Água Mineral - Mimoso do Sul - Espírito Santo - 13,47 hectares.
48403.833033/2007 - Portaria Nº 141/SGM/MME - Mtransminas Minerações Ltda. - Minério de Ferro - Oliveira e Passa Tempo - Minas Gerais - 272,30 hectares.
LILIA MASCARENHAS SANT'AGOSTINO
Secretária-Adjunta
Processos neste ato
Como citar: Atos de 22 de fevereiro de 2021 — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 36, 24/02/2021, p. 75