Processo minerário

860.051/2021

6 publicações no Diário Oficial da União entre 25/02/2021 e 12/07/2024.

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 25/02/2021 Seção 1

   Página do DOU de 25/02/2021 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Registro de Licença

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2. 11/03/2021 Seção 1

   DESPACHO Nº 646, DE 10 DE MARÇO DE 2021 — página do DOU de 11/03/2021

   • Registro de Licença

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3. 16/12/2021 Seção 1

   Despacho consta dos autos e estará disponível em www.aneel.gov.br/biblioteca. — página do DOU de 16/12/2021

   • Guia de Utilização
   • Relatório Final de Pesquisa

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4. 18/04/2023 Seção 1

   DESPACHO Nº 1.051, DE 14 DE ABRIL DE 2023 — página do DOU de 18/04/2023

   • Concessão de Lavra
   • Portaria de Lavra
   • Registro de Licença

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5. 11/12/2023 Seção 1

   Decisão: Liberar as unidades geradoras para início de operação a partir de 9 de — página do DOU de 11/12/2023

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Extração

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6. 12/07/2024 Seção 1

   DESPACHO Nº 2.042, DE 11 DE JULHO DE 2024 — página do DOU de 12/07/2024

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Portaria de Lavra
   • Registro de Licença

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