Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Superintendência de Arrecadação
Despacho · Relação nº 45/2021
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 39
- Página
- 110
Despacho
Relação nº 45/2021
860.320/2018 - Karla Lina da Cruz - Tornar Sem Efeito Notificação Administrativa de Vistoria de Fiscalização (905) 227/2021 publicada no DOU em 03/02/2021 Seção 1 Página 54 Relação 6/2021.
861.251/2016 - Mineração Pedras Mil Ltda Me - Tornar Sem Efeito Notificação Administrativa de Vistoria de Fiscalização (905) 222/2021 publicada no DOU em 03/02/2021 Seção 1 Página 54 Relação 6/2021.
860.631/2003 - Pedras Multicores Ltda - Tornar Sem Efeito Notificação Administrativa de Vistoria de Fiscalização (905) 206/2021 publicada no DOU em 03/02/2021 Seção 1 Página 54 Relação 6/2021.
862.948/2011 - Reinaldo Caldeira de Moura Filho - Tornar Sem Efeito Notificação Administrativa da Multa (904) 26/2020 publicada no DOU em 10/02/2020 Seção 1 Página 110 Relação 13/2020.
ETIVALDO RODRIGUES DA SILVA
Superintendente Interino
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 39, 01/03/2021, p. 110